Após o Conselho Regional de Medicina do RS interditar eticamente o ensino da Medicina no Hospital Universitário, de Canoas, as duas instituições envolvidas com a oferta garantiram, nesta segunda-feira (5), que existe um convênio para as atividades acontecerem regularmente. Um ofício assinado pelo prefeito de Canoas diz que "reconhece o convênio" de cooperação. A decisão do Cremers, tomada na última semana, ocorreu por "péssimas condições para formação médica".
No ofício divulgado hoje, assinado pelo prefeito Airton Souza, o município de Canoas confirma que há um "Convênio de Cooperação Técnica firmado em 21 de junho de 2023" pelo secretário de Saúde de Canoas e a mantenedora da universidade, a Aelbra.
Em 2023 o hospital estava sob intervenção do município. Por essa razão, na época o convênio foi assinado com a prefeitura, e não com o hospital.
Atualmente o HU é administrado pela Associação Saúde em Movimento (ASM). Conforme a Ulbra, a nova gestão mantém os convênios já acordados anteriormente e, com isso, a interdição deve ser retirada para que as atividades das disciplinas de medicina possam ser retomadas.
Procurada pela reportagem, a Associação Saúde em Movimento informou que não sabia da presença do Termo de Cooperação envolvendo as duas partes. Um documento para promover um convênio específico entre a Ulbra e a associação estava sendo organizado, mas ainda não foi assinado.
O Cremers justificou a interdição, destacando que o fato ocorreu após uma vistoria no hospital. Depois disso, a Associação Saúde em Movimento não teria apresentado o contrato com a universidade. Sobre o ofício divulgado nesta segunda, o conselho diz aguardar o envio do documento, que deve passar por avaliação jurídica.
Além da ausência do termo, o Cremers diz, ainda, que foram constatados problemas graves, como o atendimento simultâneo de um paciente por mais de 10 estudantes. A partir da interdição ética, nenhum professor ou aluno pode realizar o atendimento ou estágio acadêmico junto ao hospital.
O Cremers alega que a interdição não afeta o atendimento à população. O Hospital Universitário aponta que a equipe de professores e estudantes realiza mil consultas ambulatoriais por mês na instituição e que a interdição pode comprometer os atendimentos.
Entenda o caso
- No dia 30 de abril, o Cremers decretou interdição ética do ensino de disciplinas médicas da Ulbra no Hospital Universitário
- Além das condições de ensino, o conselho destacou a necessidade de "que as instituições comprovem a validade dos contratos e também a regularidade do HU como hospital de ensino"
- A prefeitura de Canoas emitiu um ofício nesta segunda (5), alegando que o convênio para oferta de atividades de ensino existe, e foi assinado em 2023
- A Ulbra emitiu nota, classificando a decisão do conselho como unilateral e autoritária
- O Cremers diz aguardar o ofício para fazer a devida avaliação jurídica
