Estados e municípios brasileiros receberão apoio do governo federal para oferecer atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do Agora Tem Especialistas, programa vinculado ao Ministério da Saúde, alguns serviços serão fornecidos em parceria com redes privadas.
Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (30) no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória autorizando o programa. O intuito central é diminuir as filas de espera por atendimento especializado no SUS.
Para isso, uma das medidas anunciadas pelo governo federal é a contratação de hospitais privados para prestar serviços de oftalmologia, cardiologia, otorrino, pediatria, ginecologia e oncologia. Os atendimentos serão financiados pelo governo federal, a partir da tabela de preços do SUS.
O governo também garantiu benefícios fiscais às redes de saúde privadas que oferecerem prestação de serviços especializados ao governo. Com teto de gastos anual estipulado em R$ 2 bilhões por ano, nesta modalidade, hospitais privados poderão trocar as suas dívidas por atendimentos direcionados para o SUS.
— Abriu a porta do hospital privado para o SUS, vai ter a mão amiga da União, do Ministério da Fazenda para aliviar a sua dívida, os seus tributos e pagamentos para frente — disse Alexandre Padilha, ministro da Saúde.
Hospitais que não têm dívidas com a União também poderão oferecer serviços ao governo federal, com a garantia de benefícios fiscais. O objetivo é formar uma grande rede de instituições credenciadas.
Em ambas as modalidades, os atendimentos serão custeados pelo governo federal — em negociações junto às redes privadas. O foco será em serviços de média e alta complexidade.
