A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre denunciou, nesta quinta-feira (22), o caso de um menino de oito anos que aguardou por um leito psiquiátrico por oito dias no Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul. Após a publicação desta reportagem, a criança foi transferida para o Hospital de Clínicas (HCPA) — o que foi confirmado no começo da manhã desta sexta (23).
Anteriormente, a criança estava contida em uma maca, com pés e mãos amarrados. Durante a noite, foi repassada à reportagem de Zero Hora a informação de que ele não estava mais amarrado, apenas em monitoramento.
Segundo a promotora Cinara Dutra Braga, a criança ingressou no Cruzeiro do Sul no dia 14 de maio e permaneceu lá até a noite de quarta-feira (21), quando chegou a ser levada ao HCPA.
O hospital aceitou o paciente, mas não conseguiu liberar o leito. Por essa razão, ele retornou ao posto de saúde.
A exigência para a internação é que haja pediatria psiquiátrica, sem a presença de pacientes adultos no mesmo quarto. A criança vem de um abrigo para crianças em situação de vulnerabilidade.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que solicitou o leito no mesmo dia em que o menino deu entrada no posto. A promotoria destaca que casos de falta de leito de internação psiquiátrica para crianças e adolescentes são antigos e recorrentes em Porto Alegre, e que "nunca foi apresentada uma solução plausível pela Secretaria Municipal de Saúde para resolver definitivamente o problema".
Ainda conforme o órgão, são ajuizadas quatro ações judiciais por mês, em média, e já houve casos de espera por leito de quase 20 dias e de crianças e adolescentes sendo internados nas mesmas salas que adultos.
Em nota (leia nota na íntegra abaixo), a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que o paciente apresenta risco de autoagressão, mas não estava contido naquele momento, sendo monitorado para garantir sua segurança.
A pasta indica ainda que "Porto Alegre concentra a maior parte dos serviços de alta complexidade do Rio Grande do Sul, realizando, em média, 500 internações por dia — cerca de metade de pacientes vindos de outros municípios. No entanto, sem contrarreferência formal da regulação estadual, a rede municipal enfrenta uma situação de sobrecarga severa, sem margem para absorver a crescente demanda".
Atualmente, pelo sistema de regulação de leitos, Porto Alegre possui apenas duas unidades de internação psiquiátrica para crianças com menos de 12 anos. São dois leitos no Hospital de Clínicas e três no Hospital São Pedro.
Nota da Secretaria Municipal de Saúde:
"O paciente segue assistido e seguro no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, onde recebe os cuidados necessários enquanto aguarda a liberação de um leito psiquiátrico infantil desde o último dia 14. O Hospital de Clínicas aceitou o caso e a transferência já foi autorizada pela regulação do município.
Considera-se inadequada e prejudicial a exposição pública de quadros clínicos delicados, principalmente quando envolvem crianças acolhidas por instituições. Ademais, fotografias encaminhadas não são atuais tampouco registradas por profissionais do serviço de saúde. Em resposta ao questionamento, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o paciente apresenta risco de autoagressão, mas não está contido no momento, sendo monitorado para garantir sua segurança.
Porto Alegre concentra a maior parte dos serviços de alta complexidade do Rio Grande do Sul, realizando, em média, 500 internações por dia — cerca de metade de pacientes vindos de outros municípios. No entanto, sem contrarreferência formal da regulação estadual, a rede municipal enfrenta uma situação de sobrecarga severa, sem margem para absorver a crescente demanda.
É fundamental ressaltar que decisões judiciais não criam leitos, sobretudo quando há incapacidade técnica e estrutural declarada. O giro de leitos tornou-se extremamente difícil, com pacientes internados além dos limites físicos e operacionais dos serviços. A situação atual do sistema de saúde como um todo não só compromete a segurança dos atendimentos e evidencia a necessidade de uma responsabilidade compartilhada entre os municípios, o Estado e a União para garantir a assistência adequada e humanizada à população."
