Os médicos interessados em aderir ao programa Mais Médicos podem se inscrever no novo edital do programa a partir desta segunda-feira (5). A publicação foi lançada pelo Ministério da Saúde com 3.174 vagas nas 27 unidades federativas. O prazo para inscrições termina na próxima quinta-feira (8).
Do total, 3.066 vagas serão distribuídas em 1.620 municípios e 108 são destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde levando médicos a áreas de maior vulnerabilidade social e com menor número de profissionais.
As vagas contemplam, em sua maioria, regiões vulneráveis de municípios de pequeno porte (75,1%), médio porte (11,1%) e grande porte (13,8%). Os trabalhadores do Mais Médicos integram as equipes de Saúde da Família e oferecem atendimento e acompanhamento mais próximos da população.
A meta do Ministério da Saúde é chegar a 28 mil profissionais até o fim de 2025. As vagas disponibilizadas estão publicadas na página eletrônica, no Quadro de Vagas.
Distribuição
No edital deste 41º ciclo do programa, a oferta das vagas do programa considerou o cenário atual de distribuição de profissionais no país, conforme dados do estudo Demografia Médica 2025, que aponta a proporção de médicos por habitante nas diferentes regiões do país.
Perfil do profissional
As oportunidades estão distribuídas entre três perfis profissionais:
- Médicos formados no Brasil com registro no registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no Brasil
- Médicos brasileiros formados no Exterior (intercambista brasileiro)
- Médicos estrangeiros com habilitação para o exercício da Medicina no Exterior (intercambista estrangeiro)
O Ministério da Saúde esclarece que para os dois últimos perfis, é obrigatória a aprovação no Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.
A documentação e as demais condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil e para os intercambistas (brasileiros e estrangeiros) estão descritas no site.
Entre as exigências, é preciso estar em situação regular na esfera criminal perante a Justiça estadual e federal no Brasil, do local em que reside ou residiu nos últimos seis meses, estar em situação regular com as obrigações militares, se o médico for do sexo masculino e estar em situação regular na Justiça Eleitoral, se for brasileiro.
Inscrição
Os profissionais médicos devem realizar as adesões ao programa, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre 5 e 8 de maio.
No ato da inscrição no SGP, o médico candidato deverá anexar declaração de próprio punho, datada e assinada, atestando que, se estrangeiro, possui conhecimento da língua portuguesa e, independentemente da nacionalidade, tem ciência das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como dos protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da atenção primária à saúde.
No exercício das atividades pelo Mais Médicos, os profissionais médicos brasileiros e estrangeiros terão direito a benefícios descritos no site do programa, como de bolsa formação, ajuda de custo, auxílios. Eles poderão permanecer no programa por até 48 meses, sem vínculo empregatício de qualquer natureza.
Cadastro reserva
Neste novo chamamento público para adesão e renovação de vagas do Mais Médicos, o Ministério da Saúde criou a possibilidade de cadastro reserva do programa.
Esse mecanismo oferece flexibilidade e agilidade na reposição de profissionais pelos municípios e DSEIs, logo que a necessidade for identificada.
Com isso, 2.450 municípios brasileiros e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que já haviam preenchido vagas em editais anteriores puderam ingressar no cadastro reserva da política pública.
Mais Médicos
O Programa Mais Médicos garante assistência a mais de 63 milhões de brasileiros em todo o país. Atualmente, são 24,9 mil médicos, atuando em 4,2 mil municípios, o equivalente a 77% do território nacional. Os profissionais trabalham identificados com coletes verdes.
Dentre essas localidades, 1,7 mil apresentam altos índices de vulnerabilidade social. Do total de médicos em atividade pelo programa federal, 601 deles atuam em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
O Ministério da Saúde espera que a política pública, lançada em julho de 2013, gere impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS (e-SUS APS), além de avanços significativos na saúde indígena.
