O município de Canoas, na Região Metropolitana, tem até 48 horas para apresentar a escala completa de médicos e comprove o fornecimento de insumos básicos ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). A decisão foi deferida pela Justiça nesta terça-feira (27), após pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
A medida ocorre devido a reclamações de problemas nas escalas, principalmente as de cirurgião plástico e médico vascular. Além disso, há relatos de falta de insumos básicos, como agulha, seringa, soro e diversos medicamentos. A situação foi revelada pela reportagem de Zero Hora, a partir de relatos de médicos e pacientes. O município vive um cenário de crise na saúde.
Em ação civil pública, o promotor do MPRS Márcio Emílio Lemes Bressani solicitou que o município apresente a escala completa “garantindo a presença de profissionais suficientes por turno e por especialidades, inclusive no período de plantão”, o que foi acatado pela Justiça.
A decisão também determina que a prefeitura comprove a regularização do fornecimento de insumos, medicamentos e equipamentos necessários para os atendimentos. Em caso de descumprimento das medidas, há multa diária de R$ 10 mil.
Além disso, o município de Canoas terá que informar, em dois dias, o cronograma de abertura de novos leitos para atendimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave — conforme o decreto de emergência publicado na semana passada.
A Justiça também deu prazo de 30 dias para que seja esclarecido o prazo para conclusão total da obra do prédio do HPS e quando as atividades serão retomadas no local. O hospital está fechado desde a enchente de 2024 e passa por obras.
A última previsão da prefeitura era para conclusão dos serviços em dezembro de 2025 e retorno dos atendimentos em janeiro de 2026. Agora isso terá de ser apresentado ao Ministério Público.
Enquanto isso, a equipe está alocada junto ao prédio do Hospital Nossa Senhora das Graças e é responsável pela porta de urgência e emergência das duas instituições.
Em nota, o município de Canoas informou que foi notificada na tarde desta terça e que irá verificar o teor da decisão para atender a medida.
Leia a íntegra da nota da prefeitura de Canoas
"A Prefeitura de Canoas, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que foi notificada no final da tarde desta terça-feira sobre a ação civil pública proposta pelo Ministério Público referida pela reportagem. A partir desta notificação, a administração municipal avaliará o teor da decisão e tomará as medidas necessárias para atendê-la dentro do prazo de 48 horas estabelecido na decisão."
