A segunda reunião para tratar sobre a troca de gestão dos serviços de saúde de média e alta complexidade de Porto Alegre encerrou sem definições. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (30) na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em Porto Alegre. Não há previsão para um novo ato.
O impasse ocorre devido à divergência de entendimento sobre os serviços entre Estado e município. Enquanto Porto Alegre deseja repassar toda a alta e média complexidade, o Estado almeja assumir apenas a gestão dos hospitais municipais — Hospital de Pronto Socorro e Presidente Vargas — e contratação dos serviços de hospitais filantrópicos, como a Santa Casa.
Diante da situação, a secretária da Saúde do Estado, Arita Bergmann, afirmou que Porto Alegre deve oficializar a negativa e apresentar uma nova proposta detalhando os serviços que deseja transferir. A demanda será tratada diretamente com o governador Eduardo Leite.
— O município não aceita passar a gestão da média e alta complexidade hospitalar para o Estado. Isso está claro. Pedimos, então, que Porto Alegre oficialize o que tem falado nas reuniões, que querem que o Estado assuma todos os serviços. Isso significa que o Estado teria que assumir a saúde mental, os Caps (Centros de Atendimento Psicossocial), os pronto-atendimentos, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), os exames de laboratório, a fisioterapia. Além disso, que a gente seja responsável pelas obras do plano de governo do município — explicou a Secretária.
O Secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, afirma que a transferência só será aceita se envolver a gestão plena. O ofício detalhando o entendimento dos serviços deve ser enviado nos próximos dias. Para o município, o problema não é gestão, mas sim falta de recursos.
— A transferência só é viável se tivermos garantia de que o Estado vai assumir a responsabilidade total pela média e alta complexidade, não apenas a parte hospitalar. E com isso, a garantia de financiamento adequado, equipes completas e estrutura física. Quem tem que provar que sabe gerir e que possui capacidade financeira é o Estado, não o município. Já estamos há anos bancando a saúde do Rio Grande do Sul — completou Ritter.
Nesta quarta-feira, as emergências dos quatro hospitais de alta complexidade da Capital estão superlotadas. Santa Casa, Conceição, Clínicas e São Lucas operam acima da capacidade e atendem apenas pacientes considerados com risco de morte. Também há lotação nos hospitais especializados, como Pronto-Socorro, Cristo Redentor e Instituto de Cardiologia.
