Porto Alegre conta há cerca de um mês com seu primeiro serviço público de referência à comunidade LGBT+ e a pessoas que vivem com HIV/aids. O atendimento é gratuito e multissetorial, com a oferta de assessoria jurídica, social e de saúde mental realizada por profissionais e graduandos vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) funciona de segunda a sexta-feira. De manhã e à tarde, ocorre no formato portas abertas, no primeiro andar da Rua Uruguai, 300. À noite, o serviço é prestado na Rua Ramiro Barcelos, 2.777, sala 310, mediante agendamento.
Apesar de o serviço nesses moldes, com portas abertas e multissetorial, ter sido iniciado recentemente, o projeto de extensão da UFRGS voltado a pautas ligadas ao público LGBT+ e a pessoas com HIV/aids existe há 10 anos. Até então, o foco era na formação de trabalhadores da rede pública de assistência social, educação e saúde. Agora, a partir de uma emenda parlamentar de R$ 700 mil da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), para além destas capacitações, ocorre também o atendimento direto dos casos que surgem, sejam eles de pessoas que buscam o próprio centro ou de encaminhamentos feitos por alguma instituição.
— Ontem (quarta-feira, 3), por exemplo, a gente foi no (presídio) Madre Pelletier para matriciar o caso de um homem trans que está lá. Uma psicóloga nos procurou e nos propusemos a ir semanalmente lá fazer o atendimento dele e discutir com a equipe o melhor encaminhamento daquilo — exemplifica Guilherme Gomes Ferreira, coordenador do CRDH.
Entre as demandas, está o encaminhamento do passe livre no cartão TRI, ao qual pessoas com HIV/aids têm direito, além de atendimento em saúde mental e orientação sobre assuntos como retificação do nome no registro civil e outras questões jurídicas.
Uma das beneficiadas é Camila Brittes, 33 anos. A diarista conhece há 15 anos a ONG Somos, que já realizava esse tipo de atendimento. Na época, participou de um projeto voltado para jovens gays. Depois, se manteve vinculada à entidade. Após sua transição, recebeu ajuda para retificar seu nome no cartório e, hoje, conta com o apoio do CRDH para ajudar sua mãe em uma questão judicial.
— Lá dentro, me sinto acolhida. No poder público, é precária a situação. Tem muito profissional que ainda precisa aprender a lidar com pessoas LGBT+. Já passei muitas vezes pelo desconforto de me tratarem pelo sexo masculino — comenta Camila.
Guilherme relata que a ideia do centro de referência surgiu após o grupo perceber que Porto Alegre era uma das únicas capitais do Brasil que não possuía um serviço público voltado para a população LGBT+ e para pessoas com HIV/aids. Após abrirem as portas, identificaram uma demanda reprimida.
— Em duas semanas, a gente já atendeu 42 pessoas, o que é um número bom. E são sempre pessoas que demandam vários atendimentos. Não é só uma questão pontual: são várias visitas, reuniões, discussão de caso, elaboração de documentos técnicos — cita o coordenador.
A interseção entre população LGBT+ e pessoas com HIV/aids, conforme Guilherme, acontece não por pessoas LGBT+ serem mais atingidas, e sim pelo estigma que lhes envolve quando se fala nessa doença. Não por coincidência, muitas ONGS, segundo ele, se especializaram em ambas as temáticas.
