Esperar por uma prótese dentária via Sistema Único de Saúde (SUS) é um desafio para quem mora em Porto Alegre. Números da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostram que, em janeiro deste ano, o tempo médio da primeira consulta até o recebimento da prótese chegava a 975 dias, nos casos considerados de baixa complexidade. Isso representa cerca de dois anos e meio. O número não era muito diferente nos casos considerados de alta complexidade, onde a espera média era de 906 dias. Em janeiro, 2.019 solicitações aguardavam atendimento na fila.
Em fevereiro, os dados publicados pelo setor de Transparência da SMS mudaram. No caso da fila de espera por prótese dentária, especificamente, as solicitações foram divididas em dois grupos — prótese total ou prótese parcial. Somando as duas, 2.063 solicitações seguiam aguardando a primeira consulta. Pouca diferença em relação ao mês anterior. No novo modelo de apresentação dos dados, o tempo médio de espera por atendimento virou tempo mediano, contando apenas solicitações de 2021 e 2022 (a mediana é um cálculo diferente da média). Só que as filas para prótese nem tempo mediano apresentam mais. Isso porque em fevereiro e março, conforme os dados mais recentes publicados pela SMS, não foram ofertadas novas consultas. Na tabela de março, 2.022 solicitações aguardam chamado para o primeiro atendimento nas duas filas.
Histórico
A distribuição de próteses dentárias pelo SUS é uma chaga antiga da Capital. Desde 2015, ao menos, o Diário Gaúcho acompanha o drama de quem luta para voltar a sorrir. E em boa parte dos casos, a solução não é apenas estética, mas necessária para amenizar dores e ter um melhor acesso aos alimentos. Um dos grandes desafios em Porto Alegre é que só quem mora na Zona Norte pode ter acesso ao acessório via SUS. A limitação ocorre porque, dos seis Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Capital, somente o que funciona no Hospital Conceição, na Zona Norte, é habilitado para entregar próteses dentárias. Assim, quem não é referenciado naquela região, não consegue atendimento.
Entretanto, pela lista da SMS, o local não estaria ofertando mais atendimento. O Hospital Conceição nega a informação do setor de Transparência da SMS. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, são disponibilizadas cerca de 70 primeiras consultas todos os meses.
Demanda por tratamento de canal aumentou 310%
Na lista de espera atualizada mensalmente pela SMS, outro gargalo que chama atenção é a endodontia, conhecida popularmente como tratamento de canal. São 8.988 solicitações de atendimento acumuladas até março, com tempo médio de espera em 218 dias nos casos de baixa complexidade. Esta fila teve um salto em seu tamanho, quando comparada ao período pré-pandemia. Em março de 2020, eram 2.190 solicitações acumuladas. Ou seja, hoje o número é 310,41% maior. A fila para tratamento de canal é a maior entre as especialidades odontológicas ofertadas pela SMS.
Atendimentos seguem e portal será corrigido
Coordenadora do setor de Saúde Bucal em Porto Alegre, Monica Franciosi Hermann explica que em 2019 a prefeitura alterou os nomes da especialidade de próteses no sistema, pois havia expectativa de um novo prestador ser habilitado. Porém, isso não ocorreu. Somente o CEO do Hospital Conceição seguiu distribuindo as próteses. Neste ano, com a mudança na lista, as especialidades apareceram com o nome que eram cadastradas desde 2019, por isso, nenhuma nova consulta foi atrelada pelo sistema.
— Entre janeiro e o final de abril, foram 197 solicitações que tiveram sua primeira consulta na especialidade de prótese dentária. Vamos editar as informações que estão no portal de Transparência — explica a coordenadora.
Em relação ao gargalo na fila, Monica diz que o tempo está levemente menor do que era em janeiro. Ela garante que a Capital está em "processo de lançamento de edital de licitação para contratar um serviço de reabilitação odontológica protética removível (total e parcial)". Ou seja, um novo local para atendimento e distribuição de próteses. A expectativa da SMS é de ampliar a oferta em 150 próteses ao mês para os usuários do SUS — atualmente, são entregues 68 próteses por mês, em média. Entretanto, não foi dado prazo para que isso ocorra.
Em relação ao aumento de outras filas e dos gargalos na odontologia, Monica diz que a pandemia afetou o funcionamento dos CEOs, reduzindo o número de consultas especializadas como a endodontia, periodontia e outras. Assim, filas de espera que já eram grandes, aumentaram mais ainda.
— Com a melhora do quadro epidemiológico da covid, os serviços foram sendo retomados gradualmente. Somada a pandemia, tivemos muitos afastamentos, licenças, exonerações e aposentarias de colegas dentistas nos últimos anos, que também contribuíram para a diminuição de oferta de consultas odontológicas — contextualiza a coordenadora.
Monica afirma que um concurso público para cirurgião-dentista foi realizado no final de 2021 e há expectativa de um aumento do quadro funcional em breve, o que ampliará a oferta de consultas especializadas. Além da convocação de novos servidores, a SMS afirma que "está equipando os CEOs com novas tecnologias como aparelhos de raio X digital e endodontia mecanizada".
