Sem recesso escolar, as instituições particulares da Educação Infantil estão desorientadas e não sabem como agir diante do aumento de casos de covid-19 entre funcionários e familiares, alerta o Sindicreches-RS. Diferentemente das escolas das redes públicas de educação, que estão em férias e, portanto, terão mais tempo para aguardar um regramento específico, as escolinhas privadas permanecem em funcionamento e sem saber qual normativa seguir.
Isso porque, enquanto as regras do governo do Estado para Educação são do ano passado e determinam afastamento de 14 dias da sala de aula para quem se contaminou, as da Saúde foram atualizadas neste ano e, além de encurtarem o período do atestado, não mencionam o ensino. Assim, algumas já estão fechando as portas por conta própria para garantir que as contaminações não se espalhem — uma precaução, já que recebem crianças de faixas etárias ainda não contempladas pela vacinação.
É o caso da Polo Infantil, de Porto Alegre, que vai deixar de atender temporariamente a partir da próxima-segunda (24). A decisão, segundo a proprietária, a diretora Cristina Moll, foi tomada diante do número cada vez maior de infectados entre funcionários e familiares de alunos. A instituição só deve retornar no dia 2 de fevereiro.
— Vamos fazer uma pausa para que todo mundo fique afastado e tenha tempo de se tratar — diz a diretora.
Integrante da diretoria do Sindicreches-RS, Leticia Mello, que também é presidente do Comitê de Enfrentamento à Covid do sindicato, ressalta as divergências entre as normativas em vigor, que geram confusão em relação ao que deve ser feito quando professor ou aluno testam positivo, por exemplo.
— As regras para a Educação do ano passado diziam que, se havia um caso positivo numa turma, a turma toda teria de ser afastada por 14 dias. Em janeiro, houve uma nova normativa, para casos gerais de covid-19, sem mencionar o ensino, que diz que, se a pessoa testou positivo, ela se afasta por cinco dias, no máximo sete. Ou seja: se o professor testa positivo, ele tem cinco dias de afastamento, e volta. Só que não terá alunos, porque os alunos seguem 14 dias afastados, de acordo com orientação do ano passado — explica Leticia.
O cenário piora porque a Educação Infantil é de responsabilidade dos municípios e não do Estado, como reforça a Secretaria Estadual da Saúde (SES), em nota na qual informa que "são eles que ajustam, conforme a peculiaridade de cada local". Isso dificulta que haja uma resposta clara a cada instituição que pergunta por quanto tempo um funcionário ou mesmo um aluno deve ficar afastado.
— Cada um diz uma coisa diferente, e isso gera uma bagunça, ninguém sabe o que fazer, não conseguimos ter uma orientação. O plano de educação das secretarias municipais precisa estar alinhado com o Estado. Estamos brigando para conseguir que governador nos escute — apela Leticia.
Questionada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não respondeu até a publicação desta reportagem.
Em Porto Alegre, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da Covid-19 (Secovid) informou que, como as escolas municipais ainda estão em recesso, com previsão de retomada no dia 9 de fevereiro, haverá uma atualização das regras. Essas novas orientações devem ser divulgadas na próxima segunda-feira (24).
