Uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) às 10h30 desta quarta-feira (5) pode definir se o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/ Serra) prossegue ou não com as atividades sendo realizadas em Caxias do Sul a partir de 2019. Será a terceira audiência do MPT com o município. Nos dois primeiros encontros - o último em setembro deste ano - o Ministério Público recomendou à prefeitura que não mudasse a estrutura do Centro e não realocasse os sete servidores que atuam pelo órgão realizando ações de prevenção e vigilância das condições de saúde do trabalhador nos 49 municípios de abrangência.
Desde a transferência provisória do Cerest para o Centro de Cultura Ordovás, em 22 de outubro - cinco dias após o fechamento do Postão 24 horas para reformas – a prefeitura não confirma se o órgão vai prosseguir com sede no município no ano que vem.
Segundo a procuradora do Trabalho, Mônica Pasetto, a expectativa do encontro é que a prefeitura apresente informações sobre o desempenho das atividades do Cerest em Caxias do Sul na estrutura improvisada do Ordovás.
— O que foi ajustado na segunda audiência (entre prefeitura e MPT) foi que se se houvesse a troca do local de trabalho, não poderia haver perda de produtividade do Cerest. E essa perda pode ocorrer de várias formas, como a falta de veículos para fazer a fiscalização, falta de recursos e falta de equipamentos. Preciso entender o que está acontecendo para saber se isso não é uma manobra da prefeitura para causar o sucateamento das atividades e justificar o encerramento - ressalta Mônica.
Segundo a presidente do Conselho Gestor do Cerest, Maisa Ramos Aran, desde a transferência para o Ordovás, os trabalhos externos estão sendo realizados com bastante dificuldade, por conta da falta de condições estruturais e técnicas. Grande parte dos equipamentos necessários para o trabalho, como móveis, computadores e cabines audiométricas, permaneceram no Postão, o que inviabiliza que os atendimentos sejam realizados de forma eficiente.
GauchaZH tentou contato com o secretário da Saúde, Júlio César Freitas, mas não obteve retorno até o final da tarde desta terça-feira.
Ações no Ministério Público
O Conselho Gestor do Centro de Atendimento em Saúde do Trabalhador ingressou com denúncias nos Ministério Público Estadual e Federal nesta terça-feira (4) para reivindicar melhorias nas condições de atendimento do Cerest em Caxias do Sul. O grupo reivindica que as atividades do Conselho continuem a ser realizadas no município, diante da indefinição da prefeitura sobre a ocupação do espaço. Na sexta-feira (4), o presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Renato Oliveira (PCdoB), irá visitar as instalações do Cerest para avaliar as condições de atendimento.
