O Ministério Público (MP) elabora parecer sobre pedido de liminar que solicita que o Postão 24 horas, de Caxias do Sul, permaneça aberto até que a prefeitura receba autorização do Conselho de Saúde sobre o fechamento da unidade para obras. A ação foi encaminhada pelo Conselho à 2º Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul ainda na última quinta-feira (11). Na oportunidade, a juíza responsável pela análise do processo, Maria Aline Vieira da Fonseca, não deferiu a liminar e solicitou ao Ministério Público (MP) que analisasse o processo para obter mais informações e decidir sobre a matéria. A partir de agora, o processo será analisado pelo juiz Clóvis Matttana Ramos – em função de licença de saúde da juíza Maria Aline - e aguarda o parecer do MP nesta terça-feira (16).
- Mais sobre:
- serra gaúcha
- caxias do sul