A Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança de Porto Alegre abriu uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) para apurar a abordagem da Guarda Municipal aos integrantes do projeto social Cozinheiros do Bem.
O procedimento foi instaurado na sexta-feira (7), data a partir da qual é contado o prazo inicial de 30 dias para a conclusão. O período pode ser prorrogado por mais 30 dias. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10).
A abordagem ocorreu em 23 de julho, durante uma ação de distribuição de refeições para pessoas em situação de rua no Viaduto da Conceição, no Centro Histórico. Imagens do episódio circularam nas redes sociais.
Os voluntários relataram que foram impedidos de distribuir as refeições e ameaçados durante a abordagem. A guarnição que estava de serviço naquele dia deverá ser ouvida.
A Secretaria Municipal de Segurança não informou quantos guardas participaram da ação. Conforme a pasta, o procedimento foi aberto recentemente e tramita sob sigilo.
O comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento, afirma que não houve ordem superior para impedir a atividade:
— Foi dito em algum momento que houve uma ordem superior para que não tivesse aquele evento ali. Isso não existiu. Um dos principais elementos da apuração é saber de onde partiu essa fala, quem deu essa informação e por quê.
Nascimento diz que não recebeu nem transmitiu qualquer determinação para interromper o trabalho do projeto. Conforme o comandante, a Guarda Municipal não foi ao viaduto com o objetivo de impedir a distribuição.
Segundo ele, o local vinha sendo utilizado como ponto-base para viaturas havia algumas semanas. Outras entregas de alimentos, promovidas pelo Cozinheiros do Bem e por diferentes grupos, teriam ocorrido sem problemas.
— Pelas informações que chegaram até mim, foi uma situação pontual. Não existe nenhum tipo de determinação para impedir essa atividade ali — reforça o comandante.
Responsável pelo projeto relata ameaça
O responsável pelo Cozinheiros do Bem, Julio Ritta, afirma que três guardas disseram que havia uma ordem superior para impedir a distribuição das refeições:
— Os vídeos mostram três guardas afirmando que a ordem veio de cima. Quando perguntei de quem teria partido, disseram que eu sabia muito bem. Os três deram a mesma informação, de que a atividade estava proibida.
Segundo ele, os agentes também exigiram um documento que autorizasse a realização do trabalho no local.
— Disseram que eu precisaria apresentar uma autorização oficial para fazer a distribuição, e fui ameaçado de ser levado para a delegacia. Durante a abordagem, havia pessoas apavoradas, uma senhora passou mal e crianças choraram ao ver as armas apontadas para mim — lembra Ritta.
Caso também foi encaminhado ao MPRS
Julio Ritta foi recebido no final do mês pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no final de julho.
O Ministério Público informou que o material seria encaminhado às Promotorias de Justiça Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial, além da prefeitura de Porto Alegre, para apuração dos fatos e análise da conduta dos agentes envolvidos.
A reportagem aguarda uma posição sobre como está o caso no MPRS. O espaço segue aberto.
