O primeiro dia de operação da faixa exclusiva para veículos de emergência no calçadão da Rua da Praia, no centro histórico de Porto Alegre, começou com dúvidas entre vendedores ambulantes na manhã desta segunda-feira (8). O trecho sinalizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vai da Rua General Câmara à Marechal Floriano Peixoto, cruzando a Uruguai e a Borges de Medeiros, na Esquina Democrática. A medida visa garantir o deslocamento rápido de ambulâncias, viaturas policiais e veículos de socorro.
Por volta das 10h20min, após o fim da chuva, alguns vendedores começaram a instalar bancas fora da marcação branca, mas foram orientados a se retirar por fiscais da prefeitura. Um forte aparato de segurança acompanhou a ação, mobilizando pelo menos três equipes da Guarda Municipal, uma viatura da Brigada Militar, agentes da EPTC e fiscais do comércio.
Diante do impasse, fiscais reuniram-se com indígenas caingangues, que formavam a maioria dos ocupantes do espaço. Ficou acordado que o grupo ocuparia parte da Avenida Borges de Medeiros, liberando totalmente o trecho da Rua da Praia. Uma reunião oficial entre os trabalhadores e a administração municipal deve ocorrer nos próximos dias.
O cacique caingangue Adão Salvador pontuou que a demanda por um espaço definitivo na região central é antiga.
— Faz 18 anos que tentamos um lugar aqui no Centro onde possamos vender nossas mercadorias. Esperamos que isso se resolva — afirmou.
Durante o período de uma hora em que a reportagem acompanhou a movimentação no local, nenhum veículo de socorro precisou utilizar o corredor.
Fiscalização permanente e punições
Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), leia a íntegra abaixo, por meio da Secretaria Executiva de Fiscalização (Sefis), informou que manterá fiscalização permanente no calçadão para impedir que mercadorias, equipamentos ou estruturas obstruam a via. A iniciativa integra as diretrizes de organização do Centro Histórico.
NOTA DA SMEG
A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), por meio da Secretaria Executiva de Fiscalização (Sefis), iniciou nesta segunda-feira, 8, a fiscalização permanente da faixa exclusiva destinada à circulação de veículos de emergência no calçadão da Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre.
A sinalização, implantada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), tem como objetivo garantir o deslocamento rápido e desobstruído de ambulâncias, viaturas policiais e demais veículos de socorro. O trecho sinalizado contempla as esquinas das ruas General Câmara, Uruguai e Marechal Floriano Peixoto, além dos dois lados da Esquina Democrática.
Com a implantação da faixa exclusiva, a fiscalização atuará para impedir a ocupação do espaço por mercadorias, equipamentos ou estruturas que comprometam a passagem dos veículos de emergência, em conformidade com as diretrizes de organização e qualificação do Centro Histórico.
Fiscalização e legislação
As ações de orientação e fiscalização estão amparadas pela Lei Municipal nº 10.605/2008, que regulamenta o comércio ambulante e a prestação de serviços em vias e logradouros públicos da Capital.
Inicialmente, a atuação terá caráter orientativo. Em caso de descumprimento das determinações e obstrução da faixa exclusiva, poderão ser aplicadas as penalidades previstas na legislação, incluindo multa, apreensão de mercadorias, suspensão da atividade e cassação da autorização.
A medida busca preservar a funcionalidade do espaço público e garantir condições adequadas para o atendimento de ocorrências e emergências na região central da cidade.
