A sessão da Câmara de Vereadores de Porto Alegre de quarta-feira (13) precisou ser interrompida após o parlamentar Mauro Pinheiro (PP) retirar o microfone do pedestal enquanto ele era usado pela vereadora Juliana dos Anjos de Souza (PT).
A atitude de Pinheiro se deu quando a parlamentar citava áudio do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) cobrando dinheiro do banqueiro Daniel Vorcaro, revelado na quarta-feira pelo portal Intercept Brasil.
— Acabou de vazar um áudio do seu presidente pedindo dinheiro para o Vorcaro — diz Juliana, antes de ter o microfone retirado de sua mão.
Nas redes sociais, Mauro Pinheiro se descreve como um combatente contra "a esquerda e o comunismo" e aparece em manifestações contra a prisão de Jair Bolsonaro, a favor da anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante da confusão, o presidente da Casa, Moisés Barboza (PSDB), suspendeu a sessão por dois minutos. Por meio de nota, ele informou que a vereadora vai oficializar uma denúncia na Comissão de Ética contra Mauro Pinheiro e que o Legislativo dará os devidos encaminhamentos.
Juliana Souza afirma que "o que aconteceu foi mais um episódio de violência política de gênero".
Mauro Pinheiro afirma que o ocorrido "não teve qualquer relação com a condição de mulher da parlamentar envolvida". Ele também emitiu comunicado.
O que diz o presidente da Câmara
Em relação ao ocorrido, a Câmara Municipal de Porto Alegre informa que a vereadora Juliana de Souza comunicou, durante a sessão plenária, que irá oficializar denúncia contra o vereador Mauro Pinheiro na Comissão de Ética do Parlamento.
O Legislativo dará os encaminhamentos devidos, conforme previsto no Regimento Interno, cabendo à Comissão a análise e o julgamento dos fatos."
O que diz Juliana Souza
O que aconteceu foi mais um episódio de violência política de gênero que vivi ao longo do processo de votação do Plano Diretor, mas em um nível muito mais exacerbado e grave. Além da violência de gênero, cassar a fala de uma parlamentar no uso de suas prerrogativas é um ataque à liberdade de expressão, ao parlamento e à própria democracia. Nossa bancada compreende o ato do vereador Mauro (PP) como a expressão da política de ódio que a extrema direita tem promovido no país. Representaremos na comissão de ética contra o vereador e tomarei todas as medidas cabíveis para que este episódio não passe impune e para que a violência política de gênero e o ódio político não sejam naturalizados.
O que diz Mauro Pinheiro
O episódio ocorrido ontem não teve qualquer relação com a condição de mulher da parlamentar envolvida, tampouco buscou desqualificar sua atuação, trajetória ou mandato. O contexto esteve estritamente ligado à condução dos trabalhos da sessão e à preservação da ordem regimental e da pauta em discussão, diante de manifestação que se afastava do tema deliberado naquele instante.
Em nenhum momento houve ataque pessoal ou qualquer conduta motivada por questão de gênero. A situação tratada foi exclusivamente de natureza regimental (art. 192/RI CMPA) e relacionada à ordem dos trabalhos legislativos, dentro de um ambiente de debate político naturalmente marcado por divergências. Nesse sentido, não se pode admitir distorções narrativas ou tentativas de transformar um episódio regimental em acusação de violência política de gênero sem a presença dos elementos que efetivamente a caracterizam.
Ao longo da minha trajetória pública, construída em cinco mandatos como vereador e em duas passagens pela presidência da Câmara Municipal, sempre mantive uma atuação pautada pelo diálogo democrático, pelo respeito institucional e pela convivência respeitosa com todos os parlamentares, independentemente de gênero, posição ideológica ou partido político.
Reafirmo meu absoluto respeito às mulheres na política e à importância de sua participação nos espaços de decisão e representação pública. A violência política de gênero é um tema sério e deve ser tratada com responsabilidade, rigor e verdade sempre que efetivamente configurada.
Seguirei atuando com transparência, respeito ao eleitorado, compromisso com a verdade e responsabilidade no exercício do meu mandato.
O áudio de Flávio Bolsonaro
O banqueiro Daniel Vorcaro teria ajudado a financiar um filme sobre Jair Bolsonaro e as negociações envolveram contatos diretos com o filho mais velho do ex-presidente, o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pediu dinheiro e pressionava pelos pagamentos. O banqueiro chegou a repassar R$ 61 milhões.
As informações foram reveladas na quarta-feira pelo portal Intercept Brasil, que teve acesso a mensagens trocadas entre os dois e a um áudio enviado por Flávio ao banqueiro, em setembro do ano passado.
A TV Globo confirmou com investigadores e pessoas com acesso às informações a existência do áudio e do conteúdo da reportagem.
Discussão na Câmara
A discussão aconteceu logo após a fala da vereadora Comandante Nádia (PL), uma das inscritas para encaminhar a Emenda 107 à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Ao subir à tribuna, Nádia fez um discurso contra parlamentares da esquerda, acusando-os de "terrorismo político" no debate sobre a Luos e o Plano Diretor, e afirmando que as emendas apresentadas pela oposição espalhariam "medo" e "pânico" sobre o futuro da cidade.
Na sequência, Juliana pediu a palavra no microfone de aparte. A vereadora afirmou que a fala da Comandante Nádia teria fugido do tema da emenda em debate e, em seguida, mencionou a divulgação do áudio envolvendo Flávio Bolsonaro. Nesse momento, Mauro Pinheiro retirou o microfone da parlamentar, o que provocou reação no plenário e levou à interrupção temporária dos trabalhos por dois minutos.
Projeto da Luos
O episódio ocorreu no contexto da tramitação da Emenda 107, de autoria de Juliana de Souza. A proposta altera o texto do projeto da Luos para estabelecer que padrões e parâmetros urbanísticos definidos na lei só possam ser modificados mediante revisão conjunta com o Plano Diretor Urbano Sustentável.
A votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo mobilizou debates no plenário. O projeto, de autoria do Executivo, regulamenta o zoneamento municipal, define parâmetros de uso e ocupação do solo e detalha regras para edificações, parcelamento do solo e instrumentos urbanísticos. Na sessão de quarta, o texto foi aprovado por 23 votos a favor e 10 contra, junto com dezenas de emendas e subemendas analisadas pelos vereadores. A emenda 107 foi rejeitada.
Após a suspensão temporária da sessão determinada por Moisés Barboza, os trabalhos foram retomados.
