Prestes a completar 156 anos da construção do seu prédio histórico, na Avenida Independência, em Porto Alegre, parte do complexo de imóveis do antigo Hospital Beneficência Portuguesa está definhando. Os atendimentos de saúde estão suspensos desde novembro de 2022 e os edifícios foram vendidos em leilão judicial para quitar dívidas, mas o futuro da área segue travado devido a um recurso que questiona, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a legalidade da alienação.
O prédio fundado em 1870, onde inicialmente funcionou o Beneficência Portuguesa, atualmente é sede do Museu de História da Medicina. Essa construção é inventariada por seu valor histórico e cultural e não pode ser demolida ou modificada externamente. O interior está em boas condições e o museu tem funcionamento cotidiano.
O cenário de destruição e abandono é latente nos prédios anexos, onde funcionou o hospital até os seus últimos dias de portas abertas. Estes imóveis não fazem parte do inventário e podem ser derrubados ou transformados no futuro. O complexo do Beneficência Portuguesa tem nove blocos e um estacionamento que ocupam cerca de 12 mil metros quadrados.
A entrada que dava acesso às ambulâncias exibe um aviso judicial de que o imóvel está lacrado. Depois do saguão, um corredor leva ao antigo pronto-atendimento, onde restaram quatro cadeiras e seis macas de leitos cobertas por mofo. No balcão, livros de registros de atas e relatórios de passagem de plantão. O odor de umidade agride o olfato e o gesso, tomado por manchas escuras, tem diversos pontos de desabamento. Resíduos do forro estão espalhados pelo piso.
Apesar de o imóvel contar com segurança privada por 24 horas, há sinais de que pessoas já estiveram no seu interior indevidamente. Uma recepção tem um vidro pichado com tinta verde. Latas de cerveja e refrigerante são vistas aqui e ali, além de bitucas de cigarro pelo chão às dezenas. Algumas alas, apesar de abandonadas, têm pontos aleatórios de iluminação por energia elétrica. Em um ambiente de penumbra, dois cofres esquecidos e restos do que já foi um equipamento hospitalar. Algumas janelas têm vidros quebrados. Também há portas retorcidas pela umidade, pontos de goteira e fios pendurados, cenário que se repete no segundo piso, onde ficava o setor administrativo.
No nível da Avenida Independência, ao fundo do imóvel do antigo Beneficência Portuguesa, uma escada desce para o subsolo, onde existe acesso a um lugar especial: um pátio localizado entre os paredões dos edifícios. Em destaque na área externa, um canteiro de borda circular em concreto, contendo no centro uma estátua de Jesus Cristo.
De cor branca predominante, a imagem sacra ainda mantém os braços abertos, apesar da decrepitude do entorno, com paredes sujas, descascadas, janelas escancaradas, crostas de limo no piso e inço crescente. Existem apenas três pontos na obra de arte que não são dominados pelo branco: um coração no peito e duas manchas, uma na palma de cada mão, todas em vermelho. Aos pés de Cristo, um cálice e uma placa com a conclamação: “Vinde a mim todos vós, que eu vos confortarei.”
Do pátio é possível acessar uma sala de arquivo com estantes abarrotadas por envelopes pardos contendo os prontuários de pacientes, cujos nomes estão escritos à mão, com caneta esferográfica. De volta ao interior do imóvel, o pavimento inferior tem vista para a Rua da Conceição. A umidade e o mofo são menores, mas há entulho amontoado.
A Capela São Pedro, que ficava nesse trecho do antigo Beneficência Portuguesa, está com o salão esvaziado. Com autorização judicial, bancos, imagens religiosas e confessionário foram removidos e doados para uma igreja. A reportagem ingressou no complexo de imóveis do Beneficência Portuguesa acompanhada do advogado Tiago Luz, administrador judicial da insolvência civil.
Espaços alugados
Nem todo o complexo de imóveis do Hospital Beneficência Portuguesa está em situação de abandono. Além do Museu de História da Medicina, que funciona no prédio histórico e inventariado, duas clínicas médicas privadas ocupam frações menores dos imóveis anexos. São áreas em melhor estado de conservação, com rotina de circulação de profissionais e pacientes. Uma das clínicas oferece exames de imagem e a outra é especializada em rins. A quarta operação privada que funciona no complexo é um estacionamento.
Os aluguéis das quatro instalações são depositados em juízo, dentro do processo de insolvência civil do Beneficência Portuguesa. O dinheiro está sendo acumulado para auxiliar no pagamento dos credores, o que deverá ser iniciado somente após uma decisão final sobre a legalidade do leilão que vendeu o complexo de imóveis do Beneficência Portuguesa para uma empresa de Minas Gerais, a AFC Holding S.A.
Pendência judicial trava destinação dos imóveis
- O Hospital Beneficência Portuguesa entrou em crise financeira a partir dos anos 1990, acumulando dívida trabalhista.
- Para tentar quitar o passivo, a Justiça do Trabalho determinou que o imóvel do hospital fosse a leilão (alienação judicial).
- Em outubro de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) homologou o resultado do leilão: a empresa AFC Holding saiu vencedora, com oferta de R$ 41 milhões.
- Em paralelo a isso, uma segunda frente judicial se abriu em novembro de 2023, quando foi declarada a insolvência civil do Beneficência Portuguesa na Justiça comum. A insolvência é similar a uma falência, mas é aplicada quando a situação envolve associações, como era o caso do Beneficência Portuguesa. Foi nomeado um administrador judicial do processo, o qual iniciou a arrecadação de bens do hospital para o pagamento de credores. O objetivo da insolvência civil é pagar todos os credores, e não só os de caráter trabalhista.
- O administrador judicial tomou conhecimento do leilão do imóvel pela Justiça do Trabalho e apontou supostas irregularidades: ausência de ampla publicidade e alienação do prédio por valor abaixo do de mercado. Por isso, um dos credores, com a concordância da administração judicial, requisitou ao juiz da insolvência que fosse anulado o leilão da Justiça do Trabalho. Em abril de 2024, uma decisão de primeira instância concordou com os argumentos e anulou o leilão. Foi determinada a realização de nova alienação.
- A arrematante AFC recorreu e a legalidade da alienação da Justiça do Trabalho foi confirmada em segunda instância. Atualmente, o leilão segue válido e a AFC tem a posse do imóvel do antigo hospital.
- Contudo, existe um recurso pendente de análise no STJ, movido por um credor e pela administração judicial, que seguem tentando anular o leilão. Enquanto o recurso não é julgado, a AFC não pode dar início ao seu projeto para a área do antigo Beneficência Portuguesa, que inclui a reativação do hospital e a construção de hotel e shopping.
- O dinheiro da venda dos prédios no leilão está depositado em conta vinculada ao processo de insolvência civil. O valor será usado para pagar os credores após o fim da pendência judicial sobre a legalidade da alienação.
