Porto Alegre tem 8.591 pessoas vivendo em áreas consideradas de risco para eventos climáticos naturais ou causados pela intervenção humana. O dado foi apontado nos relatórios do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), apresentados nesta sexta-feira (10), em audiência pública na Cinemateca Capitólio.
O estudo apresentado mapeou 204 setores de risco classificados como prioritários na Capital — originalmente, 151 já haviam sido identificados pela prefeitura, mas alguns foram divididos em subsetores na conclusão do trabalho (veja mais abaixo o detalhamento). Destes, 35 apresentaram risco muito alto, e 169 tiveram risco alto. A análise também apontou 3.438 edificações sob algum tipo de risco.
O levantamento, uma ferramenta para o planejamento urbano com foco na redução de riscos, foi executado pela prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Ministério das Cidades. Entre os objetivos estão a revisão, atualização e caracterização destas áreas de risco, com ênfase em assentamentos urbanos precários. A prioridade são partes da cidade onde ainda não há projetos em andamento, com medidas para pequenos arroios e encostas.
As equipes percorreram comunidades da Ilha dos Marinheiros e os bairros Santa Rosa de Lima, Bom Jesus, Jardim Carvalho, Partenon, Vila São José, Coronel Aparício Borges e Vila João Pessoa.
Nas áreas prioritárias mapeadas, foram identificados processos perigosos em sua maioria hidrológicos (presentes em 121 setores), como inundações, enxurradas e alagamentos. Os demais tipos — geodinâmicos ou ambos —incluem erosão de margens de cursos d’água, queda e/ou rolamento de blocos e escorregamentos (por ocupação inadequada, por erosão de margens, queda de muros e movimentos de aterros de lixo/entulho).
O grau de risco dependerá da magnitude e do grau de dano que pode causar na infraestrutura e em residências expostas.
— Foram muitas as áreas que a gente considera críticas do ponto de vista da vulnerabilidade, principalmente. A forma como as casas estão construídas, a fundação da casa, pavimentação, ausência de drenagem urbana, acúmulo de lixo ao longo dos arroios. São alguns dos principais problemas que a gente viu — explica o professor Guilherme Garcia de Oliveira, vinculado ao Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia da Ufrgs, e coordenador do projeto.
O trabalho se iniciou em março de 2024 e foi impactado pela enchente de maio daquele ano, que foi decisiva para remodelagem do projeto e inclusão de áreas que não seriam contempladas, como a Ilha dos Marinheiros.
— A gente iria focar todos os nossos esforços nas áreas de enxurrada, que são essas cheias mais rápidas, dos pequenos arroios e nas áreas de encosta, os movimentos de mastro, deslizamentos, queda de barreira. A gente nem versaria sobre as inundações — explica o professor.
O mapeamento por regiões
Região Partenon
(bairros Partenon e Cel. Aparício Borges)
- 114 setores de risco mapeados
- 2.665 pessoas afetadas
- 1.023 edificações afetadas
Região Leste
(bairros Bom Jesus e Jardim Carvalho)
- 56 setores de risco mapeados
- 1.574 pessoas afetadas
- 628 edificações afetadas
Arquipélago
(Ilha Grande dos Marinheiros)
- 27 setores de risco mapeados
- 2.150 pessoas afetadas
- 854 edificações afetadas
Região Norte
(bairro Santa Rosa de Lima)
- 7 setores de risco mapeados
- 2.202 pessoas afetadas
- 933 edificações afetadas
Obras de prevenção sugeridas têm custo estimado em R$ 88,7 mi
O plano sugere 24 medidas estruturais, que envolvem obras para redução de riscos e prevenção. O custo estimado chega a R$ 88,7 milhões, com 1.623 domicílios diretamente atendidos pelas intervenções.
O relatório faz uma escala de prioridades baseada na gravidade do problema e no investimento necessário. Neste ranking, áreas como Partenon, Jardim Carvalho, Vila São José e Coronel Aparício Borges são consideradas de maior risco.
— Ao longo do Arroio Moinho, que é uma sub-bacia do Arroio Dilúvio, realmente a situação é bastante crítica, tanto do ponto do perigo hidrológico, porque o rio sobe muito rápido, em poucos minutos já pode transbordar e atingir as casas, mas também por causa da infraestrutura urbana, da ausência dela, e do grau de exposição dessas casas precárias — destaca o professor da UFRGS, mencionado a região no bairro Coronel Aparício Borges como uma das que mais chamou a atenção dos pesquisadores.
O problema não é novo. Em 2017 e 2022, dois moradores da Rua da Represa, na região, perderam a vida em razão das enxurradas.
Conscientização e políticas públicas
Pensando em evitar tragédias como estas, o estudo ainda propõe iniciativas que envolvem políticas públicas e legislação, conscientização da população, previsão e alertas, além de treinamento e infraestrutura da Defesa Civil.
Uma das sugestões é criar um plano de ação comunitário articulado com o plano de contingência municipal, para pensar em cotas críticas para evacuação, por exemplo.
Também é apontada a necessidade de um programa de assessoria técnica para orientações para melhorias de moradias construídas em áreas de risco e a fiscalização de medidas estruturais.
O estudo servirá para que a prefeitura possa buscar recursos em âmbito federal, em iniciativas como o PAC Encostas e PAC Drenagem, que têm priorizado projetos envolvendo com áreas de risco mapeadas em planos municipais. A prefeitura também afirma que vai avaliar o que já está sendo executado nestas regiões para priorizar novas medidas.
— São pequenas ações como canalizações, reforço, gabião para proteger encostas. É uma sequência de ações em vários lugares da cidade, algumas simples e baratas, e outras com custo mais elevado, que obviamente tem que se priorizar aquela que vai proteger melhor a vida das pessoas — aponta o diretor geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) André Machado.
