A Câmara de Vereadores de Porto Alegre concluiu, no final da noite desta quarta-feira (22), a votação das emendas ao Plano Diretor da Capital. Foram 22 destaques analisados em plenário, sendo dois aprovados e 20 rejeitados. Uma subemenda também foi rejeitada.
Com o fim dessa etapa, os vereadores avançam, nesta quinta-feira (23), para a votação do texto principal do projeto, em sessão extraordinária, às 14h. Também serão analisadas outras 27 emendas e oito subemendas restantes.
O número de emendas analisadas em plenário até esta quarta-feira chegou a 401. Desse total, 47 foram aprovadas, 313 foram rejeitadas e três foram retiradas de tramitação. Outras 27 emendas devem ser aprovadas em bloco por terem parecer favorável da comissão, enquanto 13 serão rejeitadas pelo mesmo critério.
PLANO DIRETOR
Em relação às subemendas, são 18 no total, com oito aprovadas e duas rejeitadas entre as destacadas, além de outras oito com parecer pela aprovação e uma pela rejeição.
Após o fim desta etapa de discussão, o líder do governo na Câmara, Idenir Cecchim (MDB), projeta a votação do texto principal com mais celeridade, em contraste com a fase de discussão, que gerou longas sessões.
— Como haverá apenas encaminhamento por bancada, a tendência é de uma sessão mais curta e de uma votação mais rápida — afirma Cecchim.
A líder da bancada do PT, Juliana de Souza, avalia que, apesar da previsão de votação, o conteúdo do plano ainda deve gerar debate.
— A gente está em uma democracia, tem a oposição, e esse é um projeto que ainda tem muitos pontos importantes para serem discutidos — ressalta Juliana.
Do lado do Executivo, o secretário-geral de governo, André Coronel, indica que o debate deve se concentrar nas regras mais específicas da cidade, especialmente em relação ao crescimento urbano em diferentes regiões.
— A gente sabe que vai haver discussão sobre alguns bairros, especialmente aqueles que já têm limitações e outros onde se espera maior desenvolvimento, com mudanças como altura de construções — projeta o secretário-geral.
Já a líder da oposição, Karen Santos (PSOL), avalia que a votação desta quinta-feira marca uma nova etapa do processo, com maior mobilização política:
— Vai ser um dia de mobilização aqui na Casa, para tentar trazer os segmentos da sociedade para esse debate.
Depois da votação do texto do projeto, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre também prevê para 30 de abril a análise da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que define regras como altura dos prédios, recuos e usos permitidos em cada região da cidade.
