Entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, a Vigilância Sanitária de Porto Alegre interditou 13 estabelecimentos devido a condições insalubres. A informação foi obtida pela reportagem de Zero Hora via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os dados levam em conta interdições entre 1º de dezembro do ano passado e 25 de fevereiro de 2026.
Sete restaurantes, duas lanchonetes, um supermercado, uma cafeteria, um estabelecimento de panificação industrial e um de fracionamento de suplementos foram interditados no período. Até dia 2 de março, três destes seguiam fechados. Os demais estavam liberados para funcionar novamente.
Os comércios ficam nos bairros:
- Moinhos de Vento
- Medianeira
- Jardim do Salso
- Partenon (2)
- Cristal
- São Geraldo
- Centro Histórico (2)
- Cidade Baixa
- Mont’Serrat
- Tristeza
O registro da prefeitura indica que todos foram fechados por condições insalubres de higiene. Os nomes das empresas não são divulgados.
Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os dados disponíveis mostram maior número de denúncias referentes a estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes, padarias e mercados. A pasta afirma que, por isso, são os tipos de comércios mais interditados.
Interdições ocorrem quando condições que oferecem risco iminente à saúde pública são constatadas durante vistorias. Nesses casos, os fiscais suspendem as atividades até que o local comprove as adequações solicitadas.
Dependendo do teor da denúncia, as ações são realizadas em parceria com outros órgãos, como Secretaria do Meio Ambiente, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, além do Procon, Delegacia do Consumidor e Ministério Público.
Divulgação das fiscalizações
Após sete meses, dados sobre as fiscalizações voltaram a ser divulgados pela prefeitura da Capital. Até agosto de 2025, as ações eram publicadas nas redes sociais e no site oficial do município. Agora, os dados serão apresentados em um boletim quadrimestral, segundo a administração municipal — sem informações que possam identificar os estabelecimentos fiscalizados.
O primeiro relatório, com dados de 2025, foi divulgado nesta quinta-feira (12) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O documento aponta que 43 estabelecimentos tiveram atividades suspensas no ano passado.
Em 2025, cerca de 8,4 toneladas de alimentos foram apreendidas durante ações de fiscalização. Essa é a maior quantidade desde 2022.
Também há destaque para surtos confirmados. Foram 44 casos de doenças de transmissão alimentar. O número também é o maior registrado desde 2022, quando foram 14 casos.
É considerado surto quando duas ou mais pessoas apresentam sintomas semelhantes após ingerirem alimentos da mesma origem. Todas as ocorrências com estas características são investigadas.
No boletim divulgado nesta quinta-feira (12), a prefeitura destaca que o trabalho da Vigilância em Saúde "tem um objetivo bem claro: cuidar da segurança e da qualidade dos alimentos que são produzidos, preparados, vendidos e consumidos em Porto Alegre. Para isso, realizamos ações que ajudam a evitar, reduzir ou prevenir riscos à saúde, colaborando diretamente na prevenção de doenças transmitidas por alimentos."
Câmeras corporais para fiscais
No ano passado, diante do aumento nas denúncias e nas fiscalizações da Vigilância Sanitária em Porto Alegre, a prefeitura decidiu que os agentes passariam a utilizar câmeras corporais durante as inspeções em estabelecimentos.
Na ocasião, equipamentos foram cedidos pela Guarda Municipal, mas não chegaram a serem utilizados devido à necessidade de adequações técnicas e operacionais. Conforme a Secretaria de Saúde da Capital, 28 câmeras foram adquiridas, com custo de R$ 189 mil junto das bases para armazenamento.
A previsão é de que as equipes realizem o treinamento no mês de abril. Ainda não há data para início da utilização das câmeras durante as fiscalizações.
O uso do equipamento por fiscais municipais está previsto em lei desde 2022. As imagens captadas durante a fiscalização poderão ser usadas pela prefeitura para analisar os procedimentos e eventuais questionamentos à conduta dos servidores.
