Votação fundamental para decidir o futuro urbanístico da cidade, a revisão do Plano Diretor e da Lei do Uso e Ocupação do Solo de Porto Alegre perdeu espaço para outros assuntos na sessão desta segunda-feira (16), que marcaria a retomada dos debates. Entre as pautas alheias ao projeto que tomaram conta das discussões, a eleição de deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e a entrega de diploma de honra ao mérito a uma produtora de eventos artísticos.
Respeitando o rito legislativo, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores manteve na sessão os tradicionais espaços de discursos, homenagens e tribuna popular antes da ordem do dia. Desse modo, a votação das cerca de 500 emendas protocoladas no plano diretor não chegou sequer na emenda de número um. A sessão encerrou às 18h30min e a discussão será retomada na próxima quarta-feira (18).
A primeira proposta na lista de alterações no projeto do Executivo é do vereador Jesse Sangali (PL). Ela sugere liberar, nas calçadas destinadas prioritariamente à circulação de pedestres e que mantenham acessos residenciais, o embarque e o desembarque de pessoas de veículos em horários de baixa circulação de pedestres.
Cinco vereadores, tanto da base quanto da oposição, aproveitaram os espaços de comunicação de liderança para criticar ou defender a eleição de Erika Hilton à Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O ritmo lento dos debates sobre o plano diretor frustrou o presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Barboza (PSDB).
— Como presidente da casa, desde o início estou dizendo que, inclusive por ser um ano eleitoral, temos que entregar para a sociedade. É necessário dedicar menos tempo para discussões de polarização e mais tempo de entrega para a população. É votar, não discutir assuntos que sequer são atrelados ao plano diretor e sequer são de escopo municipal — desabafou o presidente da Câmara Municipal.
Com o desafio de esgotar os debates sobre cerca de 500 emendas, Moisés Barboza anunciou ao final da sessão que pretende discutir com a Mesa Diretora um plano para reduzir os tempos de falas e adiantar a ordem do dia, até o fim da análise do plano diretor. Além disso, a partir da próxima quinta-feira (19), serão realizadas sessões extraordinárias sempre às quintas.
Por parte da oposição, o ganho de tempo foi benéfico para buscar melhorar as negociações. De uma relação de cerca de 200 emendas que os opositores apresentaram, apenas 24 receberam sinal verde do governo do prefeito Sebastião Melo.
— Não é apenas pela quantidade, mas também a qualidade. Essas emendas (sinalizadas com o apoio do governo) não contemplam os debates estruturantes para nós. São emendas secundárias dentro daquilo que a gente elencou como prioritárias — afirmou a vereadora Karen Santos (PSOL).
Ciclovia na calçada
Interessado na celeridade do projeto, o Executivo municipal também deve buscar melhorar a unidade da base governista. Uma primeira reunião foi realizada pela manhã, antes da sessão. Além de tentar reduzir debates protelatórios, o governo tem o desafio de tratar de emendas trazidas até mesmo por vereadores governistas que demonstram potencial de atrasar o debate. É o caso da emenda de número dois na lista, também de Jesse Sangali (PL).
A proposta em questão sugere que "ciclovias e ciclofaixas deverão ser implantadas, sempre que possível, em canteiros centrais ou calçadas compatíveis, de modo a não prejudicar a fluidez dos demais modais de transporte". Dentro do governo, já há indicação à base pela rejeição.
— Porto Alegre, embora tenha um plano cicloviário, enjambra a ciclovia na cidade. Entendo que o ideal seria, sempre que é possível utilizar, canteiros centrais ou em calçadas largas. A ideia é maximizar a fluidez de todos os modais: ônibus, caminhão, carro, moto, bicicleta, patinete, monociclo, enfim, todos — justifica Sangali.
A proposta de autorizar a construção de ciclovias em calçadas promete acirrar debates já na segunda emenda, o que preocupa o governo.
— Nós precisamos avançar em uma cidade para as pessoas, uma cidade para a mobilidade ativa, uma cidade que garanta a "caminhabilidade", e não é com ciclovia sobre as calçadas que a gente vai fazer isso — afirma a vereadora de Juliana de Souza (PT).
