Prevista para começar na quarta-feira (4), a votação do novo Plano Diretor de Porto Alegre poderá ser adiada em uma semana por meio de um acordo entre governo e oposição. O principal objetivo da mudança de data seria permitir uma redução significativa das mais de 500 emendas ao projeto existentes hoje.
Ao longo dos próximos dias, as propostas de alteração no texto original seriam comparadas com a finalidade de eliminar aquelas que se sobrepõem ou não são consideradas prioritárias pelos oposicionistas. Com isso, a quantidade de emendas poderia ser reduzida para algo em torno de 200.
O líder do governo na Câmara, vereador Idenir Cecchim (MDB), afirma que a possível transferência de data deve ser confirmada até quarta. Esse tempo será dedicado a negociações internas para chancelar o acordo encaminhado durante uma reunião realizada no final da manhã desta segunda (2). Caso o acerto seja referendado oficialmente, a provável data de início da votação será na quarta-feira da próxima semana (9).
— Estamos conversando com a oposição em uma perspectiva de reduzir as mais de 500 emendas para 200, talvez menos. Em troca, pedem para começar a votação do plano na semana que vem — confirma Cecchim.
Líder da oposição na Câmara, Karen Santos (PSOL) afirma que já está prevista uma discussão entre os partidos de esquerda a respeito da redução das emendas para essa terça-feira:
— Teremos um seminário com movimentos (sociais) e técnicos para assinar essas 200 emendas prioritárias, que serão elaboradas a partir de sete eixos temáticos centrais.
PLANO DIRETOR
Essas duas centenas de propostas, conforme Karen, deverão contemplar sugestões apresentadas pela base do governo que também tenham respaldo entre os não governistas. Em relação às propostas das siglas de esquerda, o principal objetivo será tentar alterar pontos fundamentais do plano original encaminhado pelo Executivo, que inclui aumento da altura máxima permitida para edifícios (dos atuais 52 metros, fora casos especiais, para 130 metros) e diminuição dos recuos entre prédios a fim de permitir um maior adensamento populacional em certas áreas.
Os críticos do projeto sustentam que o novo plano favorece a especulação imobiliária, enquanto a prefeitura argumenta que o adensamento em áreas com infraestrutura é uma forma de democratizar a moradia.
Se o acordo não for confirmado, a oposição pretende debater todas as cerca de 500 emendas propostas. Isso poderia estender a discussão por quase dois meses. Um pacto entre os diferentes partidos, caso se oficialize, permitiria que as sugestões dos vereadores sejam analisadas em blocos e aceleraria o processo.
