Após cinco meses de negociação, o governo federal publicou nesta segunda-feira (2) a portaria que autoriza a cedência da Usina do Gasômetro para o município de Porto Alegre por 21 anos — com possibilidade de renovação pelo mesmo período, somando até 42 anos de empréstimo do equipamento cultural. A portaria prevê contrapartidas da prefeitura, como a reforma da chaminé da usina, com custo estimado de R$ 4 milhões.
O documento do governo federal determina que o município preserve a usina como patrimônio histórico e cultural, reativando o espaço em até quatro anos. O Gasômetro está fechado desde 2017, mesmo com o fim das obras de revitalização.
A conclusão da cedência do espaço cultural para Porto Alegre vai ocorrer em um ato envolvendo autoridades do governo federal e da prefeitura, previsto para acontecer entre 7 e 10 de fevereiro. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, responsável pelo patrimônio da União, é aguardada para a assinatura do contrato.
A portaria — construída em parceria com a prefeitura — viabiliza, juridicamente, que o prefeito Sebastião Melo retome o plano de concessão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada. Melo chegou a lançar o edital de concessão do espaço no segundo semestre de 2025, mas uma liminar suspendeu a concessão sob o argumento de que o equipamento cultural, ainda que estivesse sob os cuidados do município desde 1982, pertence oficialmente à União.
A portaria desta segunda-feira permite a assinatura de um contrato de "cessão de uso em condições especiais", formato que permitirá a exploração econômica do imóvel, desde que respeitada a sua destinação cultural.
Próximos passos
Para o prefeito Sebastião Melo, a publicação da portaria encerra uma disputa jurídica que impedia o avanço da concessão. Segundo ele, a prefeitura não dispõe de estrutura para gerir diretamente o equipamento e aposta em uma parceria público-privada (PPP) patrocinada, isto é, com aporte de recursos públicos.
— A gente fez um acordo para esse prédio continuar com Porto Alegre. Do ponto de vista do edital, eu só não abro mão de ser uma PPP patrocinada, porque eu não tenho expertise para ser o cuidador de espaços públicos, de banheiros, de cafés, de restaurantes... Isso tem que ser alguém que tenha expertise para isso. Publicado, agora a ministra vem aqui para Porto Alegre para assinar. E eu vou reabrir a licitação nestes novos moldes — destacou Melo.
Segundo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação, toda a área interna da usina poderá ser explorada economicamente, com exceção da chaminé e do entorno do prédio.
— É algo inédito porque, no Brasil, a gente não está acostumado a fazer planejamento estratégico. Em Porto Alegre, a Usina do Gasômetro já está pensada para daqui a 20 anos. Daqui a 20 anos, alguém vai decidir o que vai fazer com a usina, podendo inclusive a usina ficar 100% pública, que era o que muita gente queria, mas que nem a União nem a prefeitura têm recursos necessários para garantir isso agora — disse o superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Émerson Rodrigues.
— O aporte que balizou o contrato fala em R$ 12 milhões. Imagina a Prefeitura tirar R$ 12 milhões da saúde ou da educação, a União tirar R$ 12 milhões da saúde ou da educação? Não tem esse recurso no momento — comentou Rodrigues.
Assinado o contrato, a prefeitura vai retomar imediatamente os ajustes no edital da PPP, cuja modelagem foi elaborada pela São Paulo Parcerias. De acordo com Melo, o novo edital vai incorporar as exigências relativas ao uso dos espaços e à preservação do caráter cultural do Gasômetro.
A expectativa da prefeitura é relançar o edital ainda em 2026. Após a assinatura da concessão, a empresa privada terá 18 meses para concluir as obras internas e abrir integralmente os espaços à população.
Investimento público de até R$ 95 milhões
O modelo de PPP previsto pela prefeitura para a Usina do Gasômetro foi apresentado em julho de 2025, prevendo que o poder público invista até R$ 95 milhões ao longo de 20 anos. Assim, a empresa privada que assumir a gestão da usina responde pela prestação de serviços no local e pode explorar economicamente os espaços do local.
A prefeitura aponta que este modelo de atuação público-privada, mesmo com investimento milionário, é ainda mais econômico do que se o poder público ficasse com a gestão integral do espaço. Os acessos ao prédio principal e aos banheiros, segundo as regras da concessão, seguirão gratuitos, segundo o município.
