A cessão da Usina do Gasômetro para o município de Porto Alegre foi formalizada nesta terça-feira (10), pouco mais de um mês após o anúncio do governo federal que autorizou a cedência do espaço pelo prazo de 21 anos. Uma vistoria ao local, seguida de cerimônia com a presença do prefeito Sebastião Melo e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, marcou a ocasião.
A portaria, publicada em fevereiro, prevê que o uso do espaço possa ser renovado pelo mesmo período, totalizando até 42 anos de empréstimo do equipamento cultural. O documento também prevê contrapartidas da prefeitura, como a reforma da chaminé da usina, com custo estimado de R$ 4 milhões.
Em entrevista ao programa Atualidade da Rádio Gaúcha na manhã desta terça-feira, a ministra lembrou as condicionalidades do contrato, garantindo que o espaço seja destinado ao uso da população. Na vistoria, a ministra reforçou o objetivo de que o local seja aberto ao público, com acesso gratuito a exposições permanentes, podendo haver custo somente em áreas específicas, como restaurante e cinema.
A portaria viabiliza que o prefeito Sebastião Melo retome o plano de concessão da Usina do Gasômetro à iniciativa privada. No segundo semestre de 2025, Melo chegou a lançar o edital de concessão do espaço, mas uma liminar suspendeu o trâmite sob o argumento de que o equipamento cultural, ainda que estivesse sob os cuidados do município desde 1982, pertencesse à União.
Enquanto o novo edital é preparado para ser relançado, incluindo os ajustes acertados com o governo federal – a entrada do projeto Usina das Artes e a criação de um comitê de acompanhamento –, um edital provisório de ocupação endereçado à área da cultura será publicado para que o local seja utilizado o mais breve possível, até que o contrato de operação seja assinado pelo concessionário.
Conforme o secretário de Parcerias do município, Giuseppe Riesgo, os trâmites estão sendo executados para que os editais possam ser lançados já nas próximas semanas.
A expectativa da prefeitura da Capital é de que uma parceria público-privada (PPP) patrocinada, ou seja, com aporte de recursos públicos, viabilize a gestão da estrutura. Toda a área interna da usina poderá ser explorada economicamente, com exceção da chaminé e do entorno do prédio. Do lado do poder público, o investimento previsto com o modelo de PPP proposto é de até R$ 95 milhões ao longo de 20 anos. Segundo o prefeito, o valor ainda pode ter alteração a depender do total investido pelo concessionário e do tipo de atividades que serão executadas no local.
— Talvez chegue a um pouquinho mais, porque agora aumentam as datas. Mas vai depender da atratividade. O que queremos é abrir logo — disse Melo.
O Gasômetro está fechado desde 2017, mesmo com o fim das obras de revitalização.
O que será concedido
- A área que será concedida abrange 5,2 mil metros quadrados, incluindo o prédio e a Praça das Oliveiras.
- Serão implementados 13 espaços culturais na Usina, incluindo cinema, teatro, salas de apresentação, exposição, dança e de ensaio e um hub de economia criativa e fabricação digital.
- Também foram projetados cinco espaços de permanência (terraços e coworking) e quatro espaços comerciais (restaurante, cafeteria, bar e loja de souvenirs).
