Os projetos de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre devem começar a ser votados no plenário da Câmara de Vereadores dentro de até duas semanas. A previsão foi feita nesta quarta-feira (4) pelo presidente da Câmara, Moisés Barboza (PSDB), após reunião com os líderes da Casa para planejar a retomada dos trabalhos legislativos.
O início da votação em plenário depende da realização de uma discussão prévia dos dois projetos e plenário, o que deve ocorrer ainda nesta quarta. Depois disso, será feita a chamada análise de prejudicialidades, isto é, quais as possíveis interferências entre as 518 emendas protocoladas.
A partir disso, o projeto fica apto a ser votado em plenário, juntamente com as emendas destacadas. Segundo o presidente da Câmara, isso deve ocorrer até 16 de fevereiro.
Em razão do volume de emendas e do tempo regimental destinado à discussão de cada uma delas, todo o processo de votação do plano diretor pode se estender por cerca de dois meses. O cálculo apresentado é de aproximadamente 30 minutos de discussão por emenda, o que pode resultar em cerca de 250 horas de debate.
Com esse cronograma, a expectativa manifestada pelo presidente da Câmara é de que a votação do texto principal e das emendas seja concluída até a metade de abril. O cronograma de Barboza, aliado do prefeito Sebastião Melo, considera a possibilidade de realizar sessões extraordinárias de votação.
— Sem sombra de dúvida, o desejo desta mesa diretora é, na primeira quinzena de abril, entregar um plano diretor que está atrasado para a sociedade. Eu vou discutir com a mesa diretora e na reunião dos líderes das bancadas um calendário que pode ser que tenha sessões a mais — disse Barboza.
Os dois projetos de lei do plano diretor podem voltar a tramitar na Câmara após ser derrubada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma liminar que impedia a votação dos textos.
A proposta em debate altera regras urbanísticas da cidade, como limites de altura de edificações e parâmetros de ocupação dos terrenos. O texto prevê o aumento da altura máxima dos prédios para até 130 metros em parte dos bairros da cidade, além da redução dos recuos exigidos entre as edificações.
Segundo a prefeitura, as mudanças buscam permitir maior aproveitamento dos terrenos e incentivar o adensamento urbano em áreas que já têm infraestrutura consolidada. A estimativa da prefeitura é de que, se aprovado, o novo plano permita que mais moradores vivam próximos a áreas de emprego e serviços. Críticos apontam que a proposta vai prejudicar a qualidade de vida para parte dos moradores da Capital, limitando a circulação de ar e a insolação.
