Os novos detectores de avanço de sinal, também conhecidos como "caetanos", começaram a ser instalados e já estão em fase de testes em Porto Alegre. Esse período foi estabelecido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para adequações técnicas e para conscientizar os motoristas até o dia 1º de março, quando o sistema vai começar a aplicar multas para quem passar o sinal vermelho durante o dia.
Uma das principais dúvidas dos motoristas está na hipótese de um caso de emergência:
- Por exemplo, se um veículo avançar o sinal para permitir a passagem de uma ambulância, ele será multado? A EPTC diz que não.
Entenda o que diz a lei
A explicação está no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
Nesse tipo de situação, a EPTC garante que o motorista tem respaldo legal "ao abrir caminho para dar passagem a esses veículos, mesmo que, para isso, seja necessário avançar a linha de retenção do semáforo". Em um caso como esse, "o condutor não será autuado, desde que os veículos estejam em serviço de urgência e devidamente identificados com alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente [sirene e giroflex]".
Segundo a EPTC, essa regra se aplica não só a ambulâncias, mas também a batedores, viaturas policiais ou de bombeiros, além da fiscalização de trânsito.
Ao contrário disso, o CTB estabelece que não abrir espaço às viaturas de emergência é considerada uma infração gravíssima, com sete pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 293,47.
A EPTC ainda ressalta que os novos equipamentos registram o fluxo de veículos de forma ininterrupta, mas "sequer vão se dar ao trabalho de enviar o auto de infração em uma situação em que for detectada a presença do veículo em situação de emergência".
Ou seja: o motorista não deve se preocupar com isso, de acordo com o órgão. E, se por acaso mesmo assim receber alguma notificação, terá sempre o respaldo legal do CTB.
Caetanos ainda não estão operando
A instalação dos detectores iniciou em 6 de janeiro. Ao todo, serão 15 cruzamentos que vão receber a novidade até o dia 28 de fevereiro.
Em alguns deles, a estrutura já foi montada:
- Av. Bento Gonçalves e Av. Princesa Isabel
- Av. Protásio Alves com a Rua Vicente da Fontoura
Contudo, os equipamentos ainda não estão em operação. A previsão é de que isso ocorra até o final da fase de testes, antes do começo da aplicação de multas, em março.
A EPTC informa que o início de operação dos caetanos será diferente, por exemplo, do que acontece com lombadas eletrônicas — equipamentos já em utilização e com domínio completo sobre seu funcionamento. Por ser uma tecnologia nova, os registros serão feitos para fins educativos e de monitoramento.
Nesta semana, a equipe de fiscalização da EPTC tem agenda programada nos cruzamentos onde os dispositivos já estão instalados. A ideia é abordar diretamente os motoristas com fiscais e explicar as novas regras, além de reforçar sobre os perigos de cruzar o sinal fechado.
Quando começa a multar de fato?
A partir de 1º de março, os cruzamentos que já têm caetanos instalados vão começar a marcar autuações aos motoristas que passarem no sinal vermelho. Também serão fiscalizadas outras infrações, como excesso de velocidade.
Só será permitido avançar com a sinaleira fechada no intervalo entre 23h e 4h59min, desde que o motorista reduza a velocidade e dê preferência ao sentido de quem cruza no sinal verde.
