Após uma operação da Polícia Civil que identificou ligações clandestinas de energia no Complexo Cultural do Porto Seco, a prefeitura de Porto Alegre e a CEEE Equatorial firmaram um acordo, nesta quarta-feira (7), para regularizar o fornecimento elétrico no local.
Segundo a administração municipal, a energia será restabelecida nos próximos dias, a partir de adequações técnicas realizadas em conjunto entre as partes.
De forma emergencial, a prefeitura vai começar a execução de infraestrutura para ligação de baixa tensão. A proposta definitiva para qualificação e individualização do fornecimento de energia estava em tramitação desde o início de 2025 e foi aprovada recentemente. Segundo o Executivo municipal, o projeto atende às normas técnicas exigidas, afastando riscos de acidentes.
O Termo de Permissão de Uso (TUP) do complexo foi concedido em 2022 às entidades carnavalescas. Na reunião com a concessionária, a prefeitura assumiu a responsabilidade pela execução das melhorias.
A prefeitura também afirmou que o cronograma do Carnaval está mantido, com os desfiles previstos para os dias 27 e 28 de fevereiro.
Operação identificou ligações clandestinas
Durante a manhã, a Polícia Civil deflagrou a Operação Luminis, para coibir irregularidades no fornecimento de energia elétrica no Complexo Cultural do Porto Seco.
Durante a ação policial, foi constatado que os 15 pavilhões do sambódromo possuíam conexões clandestinas, com fiação ligada diretamente aos postes de iluminação pública, sem medidores, caracterizando o crime de furto de energia elétrica.
Segundo a polícia, o prejuízo estimado é de cerca de R$ 15 mil por pavilhão ao mês, o que representa aproximadamente R$ 225 mil mensais no total. A concessionária informou ainda que a prática acontecia há um período prolongado e que notificações para regularização foram emitidas tanto às escolas de samba quanto à prefeitura, sem providências até então.
Os responsáveis pelas escolas foram convidados a prestar esclarecimentos, mas não compareceram. Apenas funcionários e colaboradores foram ouvidos como testemunhas. O inquérito policial seguirá em andamento para individualização das condutas e apuração de eventuais responsabilidades criminais.
Contrapontos
Em nota conjunta, a União das Entidades Carnavalescas do Grupo de Acesso de Porto Alegre (UECGAPA) e a União das Escolas de Samba de Porto Alegre e Região Metropolitana (Uespa) afirmam que "buscam, desde o seu primeiro dia de gestão, legalizar todo e qualquer processo e incentivar suas filiadas a seguir o mesmo caminho. São mais de R$ 5 milhões totalizados de contas pagas ou negociadas com a Equatorial, Dmae e ações trabalhistas, para que nosso complexo e nossas escolas pudessem trabalhar com tranquilidade e principalmente, dentro da legalidade".
O comunicado ainda afirma quem, na assinatura do TUP em 2022, "ficou acordado que a prefeitura e seus parceiros fariam as melhorias necessárias para o complexo, entre elas, uma subestação de energia, que abasteceria o sambódromo".
"Aguardaremos as diretrizes que nos forem dadas para a legalização deste processo, e como sempre, cumpriremos com o que for determinado pelos órgãos competentes, de cabeça erguida, e com as mãos firmes no trabalho para nossos desfiles. Seguimos no proposito de fazer o maior carnaval dos últimos anos, com comprometimento com as nossas escolas e nossas comunidades, com RESISTÊNCIA que já nos é peculiar, e lutando firme pelo respeito que o carnaval merece", afirma o texto das entidades carnavalescas.
Nota da Prefeitura de Porto Alegre:
"Após reunião na tarde desta quarta-feira, 7, a Prefeitura de Porto de Alegre e a CEEE Equatorial definiram que a energia será restabelecida nos próximos dias, a partir de adequações técnicas realizadas em trabalho conjunto entre as partes. De maneira emergencial, a prefeitura vai iniciar a execução de infraestrutura para ligação de baixa tensão.
A proposta definitiva para qualificação e individualização do fornecimento de energia, conforme as demandas do complexo, estava tramitando desde o início de 2025 e foi aprovada recentemente. O projeto está adequado com as normas técnicas necessárias, o que afasta risco de acidentes.
O Termo de Permissão de Uso do complexo foi concedido em 2022 às entidades carnavalescas. Ainda assim, a prefeitura assumiu a responsabilidade de execução das melhorias como mais uma medida de incentivo e apoio às escolas de samba.
O cronograma do Carnaval está mantido, com as duas noites no Porto Seco, nos dias 27 e 28 de fevereiro.
Informações sobre a operação policial devem ser buscadas com a Secretaria Estadual de Segurança Pública."
