O número de reclamações sobre má conservação de calçadas em Porto Alegre já é o maior dos últimos três anos. Até o mês de novembro, segundo a prefeitura, foram registrados 3.663 protocolos por meio do serviço de atendimento 156.
Esse número representa um aumento de 23% em relação aos 2.975 registros em todo o ano de 2024 e de 61% na comparação direta com os dados de 2023.
A arquiteta Danielle Lima, 26 anos, é especialista no assunto. Ela atuou na linha de frente do projeto de acessibilidade do Cristo Protetor, de Encantado, no Vale do Taquari. Além disso, é uma pessoa com deficiência e usa cadeira de rodas.
— As calçadas são tratadas como uma espécie de "terra de ninguém". O proprietário se exime da responsabilidade de adaptá-la e o poder público não oferece nenhum incentivo, apoio técnico ou um padrão que seja realmente aplicado de forma correta. Como arquiteta posso afirmar que a acessibilidade não é um favor, é um direito. Para funcionar, precisa de padronização, orientação, fiscalização e principalmente precisa ser pensada com as pessoas com deficiência e não para elas — aponta.
O Centro e a Zona Norte são as regiões com mais registros de reclamações nos últimos anos. Falta de manutenção, buracos e ausência de acessibilidade estão entre os itens mais apontados pelos porto-alegrenses ouvidos pela reportagem de Zero Hora.
A professora Ana Carolina Spinelli, 32 anos, moradora do bairro Petrópolis, é um exemplo. Ela diz enfrentar dificuldades para transitar com o carrinho de bebê da filha pela região e aponta quais são os principais problemas.
— Na Rua Curvelo e na Rua Heretiano Rocha, não existe calçamento. A terra cedeu, está bem perigoso, e a vegetação tomou conta. A gente acaba tendo que desviar pela rua mesmo. Muitos veículos estacionam ali diariamente bloqueando as rampas de acesso para cadeirantes, para carrinhos. Onde há calçamento, infelizmente, não há respeito por parte dos proprietários de veículos que acabam estacionando em cima das rampas — avalia.
A designer Catharina von Hoonholtz, 36 anos, também reclama da falta de manutenção em calçadas no Mont'Serrat. Moradora do bairro há 17 ans, ela acrescenta outro item que julga estar em falta: a fiscalização.
— Empurro o carrinho da minha filha pelas calçadas do bairro, e as calçadas deixam a rotina mais difícil, porque tranca a roda o tempo inteiro, tem muito buraco, muito piso solto. Ainda tem a dificuldade de subir e descer da calçada, pois vários lugares não têm rampa de acesso. A gente é obrigado a dar voltas maiores. E isso que estamos falando de um dos bairros com o metro quadrado mais caro de Porto Alegre. Imagina aqueles que estão fora dessa visibilidade, onde o poder público não chega — questiona.
Em nota (leia abaixo), a prefeitura afirma que a situação das calçadas é responsabilidade do proprietário do imóvel e que o município planeja ampliar a fiscalização com a criação da Secretaria Executiva de Fiscalização.
Possíveis soluções
Atualmente, a arquiteta Danielle Lima também tem atuado como pesquisadora e desenvolvido trabalhos sobre acessibilidade em seu mestrado de Design Estratégico na Unisinos. A partir disso, aponta possíveis soluções para melhorias no futuro:
— Uma proposta concreta é a elaboração de uma nova e atualizada cartilha de calçadas acessíveis para Porto Alegre. Ela serviria como um guia padrão tanto para os proprietários, quanto para projetistas e executores. Além disso, outra alternativa seria um modelo compartilhado em que o proprietário compra o material e a prefeitura executa a obra ou o contrário, ou então a redução no IPTU para o proprietário que tenha a calçada acessível — sugere Danielle.
O que diz a prefeitura:
"A Prefeitura de Porto Alegre lembra que a construção, conservação e reparo das calçadas são responsabilidade do proprietário do imóvel, conforme determina o Decreto Municipal 23.353/2025.
Manter as calçadas seguras e acessíveis é fundamental para garantir o direito de ir e vir, especialmente de pessoas idosas, com deficiência e crianças.
O município elaborou uma Cartilha da Calçada, com orientações sobre acessibilidade, materiais permitidos e padrões corretos de execução. O material pode ser acessado gratuitamente no site da Prefeitura.
A estrutura de fiscalização será ampliada com a criação da Secretaria Executiva de Fiscalização (SEFIs), prevista em projeto de lei em tramitação. O novo órgão trará mais recursos e autonomia para a atuação em todo o espaço urbano."
