A prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta segunda-feira (8), o programa POA Futura, que promete trazer melhorias e promover transformação social e urbana na Capital nos próximos quatro anos. O plano mobiliza R$ 7,1 bilhões e é considerado pelo município o maior pacote de investimentos da história da cidade.
Além de utilizar recursos próprios, a prefeitura contará com financiadores nacionais e internacionais para a execução de 332 obras e ações previstas para o programa (veja abaixo). Destas, cerca de 20 já estão em andamento — a maioria pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
O programa conta com cinco eixos, sendo que o maior aporte será na área de resiliência e proteção, com R$ 4,2 bilhões para ações de enfrentamento das mudanças climáticas:
— Não se faz mitigação climática e adaptação climática com discurso vazio. Se faz com planejamento e com dinheiro, a longo e médio prazo — afirmou o prefeito Sebastião Melo durante o evento, afirmando que as obras previstas são essenciais para que Porto Alegre enfrente eventos extremos sem repetir impactos registrados em 2024.
As obras devem avançar de forma escalonada até 2029, com acompanhamento de diferentes secretarias municipais.
Os cinco eixos
Resiliência e proteção (R$ 4,2 bilhões e 74 ações)
Foca em projetos voltados ao saneamento, drenagem, recuperação de arroios e fortalecimento da Defesa Civil. A principal intervenção está na macrodrenagem, que prevê a modernização completa do sistema de casas de bombas, canais, polders e reservatórios. Com início estimado para 2026, esse trabalho deve ser concluído no final de 2029.
Também estão previstos, entre outros, a recuperação dos arroios Moinhos, Guabiroba e Cavalhada e obras para contenção de encostas em áreas dos bairros Glória, Morro Santana, São José e Cascata.
Outra iniciativa de destaque nesse eixos está a reestruturação da Defesa Civil, com o fortalecimento do sistema de alerta antecipado, instalação de sensores e incorporação de tecnologias de prevenção de riscos
Qualidade de vida (R$ 1,2 bilhão e 120 ações)
O eixo de qualidade de vida conta com investimento de R$ 1,6 bilhão e reúne obras na área da educação, esporte, cultura, turismo, saúde e assistência social.
Um dos principais projetos neste pilar é a construção da Maternidade Tipo I na região do bairro Restinga, na zona sul da Capital. A maternidade deve custar R$ 50 milhões e ser concluída até 2028.
Também devem ser realizadas a construção e reforma de Centros de Especialidade, Clínicas da Família e unidades hospitalares — incluindo a reforma do Hospital de Pronto Socorro (HPS).
Neste trecho a prefeitura também prevê obras de preservação e requalificação de bens históricos da cidade, como a Confeitaria Rocco, o Museu do Paço e o entorno do Mercado Público.
Cerca de R$ 30 milhões devem ser empenhados para desenvolvimento e execução da obra do Centro de Cultura do Negro e da requalificação do Largo Zumbi dos Palmares.
Infraestrutura e mobilidade (R$ 796,1 milhões e 32 ações)
Foca na reorganização do trânsito e do transporte além da requalificação urbana. O pacote inclui obras no Centro Histórico, complementando o trabalho já realizado no Quadrilátero Central, além de recuperação de pontes e viadutos.
Um estudo setorial de transporte, com novos terminais e ampliação de ciclovias está previsto para ser feito, como incentivo à mobilidade ativa.
Dentro desse escopo a prefeitura também pretende realizar a aquisição de 100 novos ônibus elétricos, assim como a aquisição de infraestrutura para a recarga dos veículos.
Desenvolvimento e inclusão social (R$ 450,4 milhões e 41 ações)
Engloba ações para ampliar capacitações profissionais, programas de gerar renda, inclusão social e moradia. O objetivo é promover autonomia econômica às famílias e ampliar oportunidades de trabalho.
Entre as ações está a destinação de R$ 82,1 milhões em cursos e formações para o desenvolvimento de competências para inserção no mercado de trabalho.
A economia criativa e verde, com qualificação técnica e estímulo ao empreendedorismo, é outra aposta.
Gestão digital e integrada (R$ 382,7 milhões e 65 ações)
Prevê investimentos em tecnologia, ampliação de serviços digitais, integração de sistemas e modernização da governança pública.
Entre os destaques estão a ampliação e reforço da Central de Atendimento ao Cidadão e o fortalecimento do Porto Alegre Segura, com tecnologias para ampliar a proteção da população.
Os agentes financiadores
- Banco Mundial
- Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
- Banco de Desenvolvimento da a América Latina e Caribe (CAF)
- KFW
- Banco do Brasil
- Caixa Econômica Federal
- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
O evento de apresentação do POA Futura ocorreu no Café da Catedral, no Centro Histórico, e reuniu secretários municipais e representantes das instituições financiadoras.
