O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que a proposta de mudança no IPTU terá aumento máximo de 10% no valor. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade na manhã desta quarta-feira (3), Melo falou sobre o projeto, que terá elevação para cerca de 5% das edificações da cidade.
— Temos aí em torno de 46 mil imóveis que têm uma distorção de avaliação ao longo de 28 anos. Para não ter um fator surpresa de alguém receber um aumento de 100% do seu IPTU, ou 50% ou 30%, a gente achou razoável. Não é o pedido da Fazenda, é a determinação do prefeito — defendeu Melo, explicando que a lei municipal determina que, no início de cada mandato, o prefeito proponha a revisão da planta da Capital.
Segundo a prefeitura, quase todas as propriedades que sofrerão aumento têm valor superior a R$ 700 mil e estão distribuídos em diferentes bairros da cidade. Nestes casos, a gestão vai impor uma trava de 10% ao ano. Por exemplo, se a nova planta de valores resultar em um reajuste de 24% para uma propriedade, apenas 10% serão aplicados no primeiro ano. Outros 10% serão aplicados no ano seguinte e os 4% restantes, no terceiro ano.
— Se eu comparar com os meus colegas, o prefeito de Curitiba está botando 18%. São Paulo está botando 12% para comercial e 10% para o residencial — argumentou Melo.
O projeto também afeta 174 mil imóveis — o equivalente a 20% —, que terão redução no valor do imposto. A mudança deve ser aplicada a bens com diferentes valores, que sofreram desvalorização nos últimos anos. Melo não detalhou quais são os bairros ou regiões que serão contemplados, mas confirmou que quer realizar uma audiência pública para que interessados tirem dúvidas.
— Eu vou criar um simulador ali na frente para poder o cidadão consultar sobre isso, mas posso afirmar que de 95% dos porto-alegrenses, 20% vão ter diminuição, 75% não terão aumento de imposto e para os que terão, tem uma trava de 10% — salientou o prefeito.
O projeto mexe nos critérios de avaliação dos imóveis, mas não altera a alíquota do IPTU. A proposta do Executivo foi protocolada na noite de terça-feira (2) na Câmara Municipal e precisa ser aprovada até o final do ano para vigorar em 2026.
O prefeito condicionou a aprovação do projeto a mudanças que envolvem regiões atingidas pela enchente, como o 4º Distrito e os bairros Anchieta e Sarandi.
— Se eu não tiver a revisão geral da planta de valores, esses imóveis não vão cair de preço, porque a revisão é para toda a cidade e 30% da cidade foi alagada. Então, a revisão da planta de valores vai atingir um segundo momento, que é o momento dos alagados que, com certeza, o imóvel que valia X, vai valer X menos Y em razão da enchente — disse Melo.
A estimativa é arrecadar R$ 17,3 milhões a mais por ano com as alterações. A ideia do prefeito é que o excedente seja destinado à compensação de benefícios fiscais já existentes ou que estão em planejamento, envolvendo áreas do bairro Anchieta e do 4º Distrito.
— Agora, se a Câmara resolver não enfrentar, esses benefícios caem e aqueles que eu estou propondo novos também não serão inseridos. Então é um equilíbrio, não posso propor uma lei que não tenha equilíbrio. Então, a lei está casada entre os objetivos e a trava que nós estamos colocando — ressaltou.
Entenda as mudanças no IPTU de Porto Alegre
Impacto da revisão
- Terão aumento: 46 mil imóveis (5%)
- Terão redução: 174 mil imóveis (20%)
- Sem alteração significativa*: 643 mil imóveis (75%)
*Nesta faixa, são considerados imóveis com variação de até 1% na parcela ou reajuste de até R$ 9, para mais ou para menos.
Trava de 10%
Nos casos em que o IPTU aumentar, a prefeitura vai impor uma trava de 10% ao ano. Por exemplo: se a nova planta de valores resultar em um reajuste de 24% para uma propriedade, apenas 10% serão aplicados no primeiro ano. Outros 10% serão aplicados no ano seguinte e os 4% restantes, no terceiro ano.
