O Consórcio Cuidar Porto Alegre venceu os três blocos do leilão para manutenção, reforma e construção de escolas da rede municipal de Porto Alegre. O pregão foi realizado na B3, em São Paulo, pela prefeitura nesta quarta-feira (10).
Caso sejam aprovadas nas próximas fases da licitação, as empresas Afonso França e Astra devem ficar responsáveis, a partir do ano que vem, pela manutenção de 97 escolas e pela construção de dez novas unidades de Educação Infantil.
A licitação havia sido separada por diferentes regiões da Capital: Norte, Centro e Sul. A expectativa é que a comissão de licitação analise os documentos e divulgue o resultado nos próximos 15 dias.
O planejamento da Secretaria de Educação prevê que os contratos sejam assinados até o final deste ano para que o consórcio assuma os serviços no primeiro semestre de 2026.
— A partir daí o consórcio vai fazer a gestão do patrimônio imobiliário das escolas, ou seja, o cuidado dos prédios por 20 anos. A expectativa é muito positiva até porque é um consórcio que já atua na área da educação. O nosso foco é garantir que todo o tempo dos nossos diretores das nossas equipes diretivas pedagógicas estejam focados naquilo que é a nossa atividade principal enquanto Secretaria Municipal de Educação, que é garantir a aprendizagem dos nossos estudantes — afirmou o secretário Leonardo Pascoal.
As reformas de 96 escolas devem ser concluídas em até dois anos depois do início do contrato. A escola João Carlos D`Ávila Paixão Côrtes (Laçador), na Vila Ipiranga, está incluída no contrato de manutenção, mas já foi revitalizada recentemente.
Entre os serviços que serão assumidos pelo consórcio estão obras, manutenção predial, segurança, limpeza, tecnologia da informação, mobiliário, lavanderia e gestão de resíduos. O conteúdo pedagógico e a alimentação escolar seguirão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Já o prazo para a construção das novas creches e pré-escolas é de 24 meses. As novas unidades devem criar cerca de 1,8 mil vagas, com prioridade para bairros de maior demanda, como Rubem Berta, Mário Quintana, Restinga, Hípica e Jardim do Salso.
— Finalizamos essa primeira fase da nossa PPP com sucesso. A gente entende que esta parceria é um marco importante para a qualidade do ensino da nossa capital. Porque as diretoras hoje se preocupam em resolver o vidro quebrado, o cano que estragou, o funcionário da limpeza que não apareceu. Assim, ela pode focar no planejamento pedagógico, na educação dos nossos alunos — avalia a Diretora de Licitações e Contratos da prefeitura, Letícia Cezarotto.
Conforme a prefeitura, o leilão foi fechado com um deságio que chegou a cerca de R$ 1,3 milhão. Ou seja, o valor, em média, 28% menor do que o havia sido calculado como referência. A projeção é que isso represente uma economia de R$ 1,5 bilhão ao longo de todo o contrato. Ao todo, a prefeitura terá que desembolsar cerca de R$15,9 milhões por mês como contraprestação.
— Hoje, Porto Alegre gasta quase R$ 269 milhões por ano só pra manter as escolas funcionando. E sabemos das dificuldades e burocracia que o sistema enfrenta, com professores preocupados com tudo, desde conferir se ar-condicionado está funcionando até se tem papel higiênico nos banheiros — comentou Giuseppe Riesgo, secretário de Parcerias de Porto Alegre.
— Com a PPP, isso vai mudar. Todo esse dinheiro passa a ser administrado diretamente por uma empresa especializada em infraestrutura escolar — completou Riesgo.
Construções e reformas de escolas
As 10 novas escolas devem gerar 1.850 vagas na Educação Infantil, com prioridade para bairros de maior demanda, como Rubem Berta, Mário Quintana, Restinga, Hípica e Jardim do Salso.
O prazo para a conclusão das obras é de até 24 meses após a assinatura do contrato. Já as reformas de 96 escolas existentes deverão ser concluídas em até 46 meses.
Revitalizada recentemente, a escola João Carlos D`Ávila Paixão Côrtes (Laçador), na Vila Ipiranga, não passará por reforma, mas está incluída no contrato de manutenção.
Indicadores de desempenho
Segundo o modelo apresentado pela prefeitura, o pagamento às empresas será atrelado a indicadores de desempenho, aferidos trimestralmente por um verificador independente e de pesquisa de satisfação com a comunidade escolar. Se não atender a todos os indicadores, a concessionária terá desconto nos aportes.
Além disso, a administração municipal estima economia de cerca de R$ 51 milhões ao longo do contrato, em comparação com o que teria de gastar pelo modelo atual de gestão.
Detalhes da PPP
O que prevê:
- Reforma e manutenção em 97 escolas municipais
- Construção de 10 escolas de educação infantil, com 1.850 vagas ao todo
- Contrato com duração de 20 anos
- Contraprestação mensal máxima de R$ 7,3 milhões para o bloco Norte, de R$ 6,5 milhões para o bloco Centro e R$ 8,4 milhões para o bloco Sul
- Pagamento integral dependerá de resultado de avaliação independente e pesquisa com usuários
O que abrange: reformas, manutenção predial, mobiliários, segurança, limpeza, reposição de equipamentos, enxoval e lavanderia para educação infantil, serviços de energia, água e esgoto, tecnologia da informação e outros.
O que não abrange: conteúdo pedagógico e merenda escolar.
Onde ficarão as 10 novas escolas
- Rua José Grisólia - bairro Rubem Berta
- Rua D. Hélder Câmara - bairro Santa Rosa de Lima
- Rua Terezinha Leal - bairro Mário Quintana
- Rua Campinas - bairro Mário Quintana
- Avenida Bento Gonçalves - bairro Santo Antônio
- Rua Aneron Corrêa de Oliveira - bairro Jardim do Salso
- Rua Dr. Hermes Pacheco - bairro Aberta dos Morros
- Rua Padre Arthur Morsch - bairro Hípica
- Rua Aluízio Paraguassu Ferreira - bairro Hípica
- Avenida Luiz Francisco Zanella - bairro Restinga
