Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta segunda-feira (1º) o projeto de lei que cria regras para a escolha dos diretores e vice-diretores de escolas municipais. O projeto enviado pelo prefeito Sebastião Melo foi aprovado por 22 votos a 10.
O mesmo texto revogou a lei que previa a eleição direta para os cargos. Essa norma já havia sido declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O texto aprovado estabelece que os professores que pretendem concorrer às funções diretivas precisam ter pelo menos três anos de carreira e deverão passar por cinco etapas de seleção:
- prova escrita
- avaliação comportamental
- entrevista individual
- análise de títulos
- curso de qualificação para gestores escolares
Os candidatos habilitados vão integrar um banco de gestores escolares, que terá validade de até quatro anos.
Os professores escolhidos para os cargos de direção vão receber uma função gratificada (FG) que varia entre R$ 1.946,12 e R$ 2.804,96, a depender do porte da escola. Para os vices, a FG será na faixa entre R$ 1.560,34 e R$ 2.336,86.
O secretário da Educação, Leonardo Pascoal, acompanhou discussão no plenário da Câmara e celebrou a aprovação do projeto:
— É um passo muito importante na qualificação da educação de Porto Alegre, porque consolida um modelo de definição da composição das equipes diretivas das escolas alinhado às melhores práticas que a gente tem Brasil afora, às mais recentes legislações educacionais e ao que as evidências científicas mostram como o que melhor funciona para esse processo — disse Pascoal.
Seleção em andamento
Ainda antes da aprovação da lei, a prefeitura lançou um edital para selecionar os gestores escolares que vão comandar a rede a partir de 2026.
O cronograma do edital prevê a conclusão da seleção até o dia 22 de dezembro. Nesta segunda-feira (1º), foram publicadas as notas das provas teórico-objetivas no Diário Oficial. A próxima etapa é a convocação para o curso de qualificação dos gestores.
