Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que cria uma equipe especializada em atendimento de saúde mental no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Porto Alegre. A proposta passou em votação simbólica no plenário, por unanimidade.
O texto aprovado estipula que a equipe será responsável por atender cidadãos em crises psicóticas ou que envolvam uso abusivo de álcool e drogas, casos de agitação psicomotora grave e outras emergências relacionadas à saúde mental.
Farão parte da equipe os seguintes profissionais:
- Um médico psiquiatra ou clínico com especialização em saúde mental
- Um psicólogo
- Um assistente social
- Um enfermeiro com experiência comprovada em saúde mental
- Dois técnicos de enfermagem com experiência comprovada em saúde mental ou treinamento comprovado de atendimento em saúde mental
- Um condutor socorrista com experiência ou treinamento em saúde mental
O projeto foi apresentado pelo vereador Alexandre Bublitz (PT), tendo como coautora Tanise Sabino (MDB). Tanise também assinou uma emenda aprovada em plenário.
Bublitz, que é médico, explicou que a equipe poderá ser acionada pelo telefone 192, linha geral de contato com o Samu:
— O atendente vai identificar que é um caso de saúde mental e vai passar para os profissionais. Muitas vezes a gente vai conseguir inclusive resolver o caso pela ligação. Se for um caso que precisa de uma ação direta, haverá o deslocamento dessa equipe até o local, e isso permite um atendimento humano.
Tanise, que é psicóloga, ressaltou que a proposta representa um avanço nos cuidados com a saúde mental:
— De 10% a 20% dos casos atendidos hoje são considerados psiquiátricos, em que o sujeito está numa crise e a família liga para o serviço do Samu.
O texto segue agora para sanção do prefeito Sebastião Melo.
Caso Hérick
A votação do projeto foi acompanhada por familiares de Hérick Vargas, homem de 29 anos que estava em surto e foi morto durante abordagem da Brigada Militar na zona norte de Porto Alegre.
— É um passo dado pela vida do Hérick, que foi tirada bruscamente de nós. Ele era um guri amável, carinhoso, estudioso, que está nos fazendo muita falta. Que o Hérick não fique como só mais um número — disse a tia do rapaz, Márcia Angélica da Silva.
O projeto de lei começou a tramitar no dia 4 de setembro, 11 dias antes da morte de Hérick. Em discursos na tribuna, diferentes vereadores fizeram referências ao caso.
Os inquéritos da Polícia Civil e da Corregedoria da BM apontaram que os policiais militares agiram em legítima defesa, mas o Ministério Público pediu mais investigações.
