O prédio no centro de Porto Alegre pelo qual a prefeitura pagará R$ 19 milhões pertence atualmente à Aegea, empresa privada do setor de saneamento com atuação nacional. A compra do imóvel, no Centro Histórico, foi revelada na última semana por Zero Hora. O projeto é instalar no local a Procuradoria-Geral do Município (PGM).
A Aegea recebeu o imóvel como parte da compra da Corsan, após a privatização da companhia estadual em 2023.
— A negociação foi toda com a Aegea lá em São Paulo. Eles não tinham mais interesse naquele prédio. Entendemos que seria um imóvel bem interessante (para instalar a PGM) — afirma o procurador-geral do município, Jhonny Prado.
O procurador explica que o prédio abrigará também repartições que hoje funcionam em imóveis alugados, como a Diretoria de Licitações e Contratos (DLC). Ele não detalhou, porém, os valores gastos em aluguéis que poderiam ser economizados.
— Hoje a gente tem secretarias em locais de aluguel que entendemos elevado. Elas vão vir para cá (Edifício José Montaury, atrás do Paço Municipal, onde a PGM funciona atualmente) ou para esse novo prédio. Então, não é mais um prédio, é um prédio que vem em substituição a outros que deixarão de existir — disse Prado.
O PGM afirmou que a compra foi enquadrada como dispensa de licitação em razão das peculiaridades do imóvel.
— Não tenho como licitar somente imóveis próximos ao Centro Administrativo Municipal. Tem peculiaridades de tamanho, de localização, etc., que me fazem escolher aquele imóvel — detalhou o procurador.
Questionado sobre a Aegea já ter manifestado interesse em disputar a futura concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), o procurador-geral do município disse que não há conflito de interesses, uma vez que o processo de concessão do Dmae nem foi iniciado.
O valor
Ainda de acordo com o PGM, o preço de R$ 19 milhões, que será pago pelo prédio, foi calculado pela Secretaria Municipal da Fazenda. O montante inclui cerca de R$ 17 milhões referentes à aquisição do imóvel e outros R$ 2 milhões em reformas estruturais, como troca de elevadores e pintura, que serão feitas pela atual proprietária.
Cerca de 60% do valor virá do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da PGM, composto por honorários advocatícios devidos aos procuradores. O restante (em torno de R$ 8 milhões) virá do caixa da prefeitura. A PGM prevê concluir a mudança no primeiro semestre de 2026.
