Inaugurado em 1947, o Edifício José Montaury, onde funciona parte da prefeitura de Porto Alegre, está recebendo melhorias para ter um Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI). Atualmente, o prédio funciona com uma licença provisória.
A estrutura, localizada na esquina da Rua Siqueira Campos com a Avenida Borges de Medeiros, já abrigou a Câmara de Vereadores. O Legislativo funcionou no local até meados da década de 1980, quando ocorreu um incêndio que acelerou os planos de mudança para a atual sede que, já estava em construção (relembre, mais abaixo, incêndios históricos no edifício).
A adequação foi orçada em R$ 1.478.999,50 aos cofres públicos e está sendo custeada pelo Fundo do Patrimônio do Município (Funpat), que é composto pelos valores que vêm dos leilões e das permissões de uso feitos pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap). A execução da obra iniciou no dia 23 de setembro e deve terminar em maio de 2026.
Conforme o diretor de Patrimônio, Tomas Goulart Holmer dos Santos, o processo em busca do APPCI começou em 2022 e foi parcialmente adiado devido à enchente de maio de 2024, que atingiu a região em que o edifício está localizado. O projeto elaborado chegou a ser aprovado ainda no ano passado, mas o processo de contratação para a execução da obra aconteceu somente em 2025.
O edifício fica no coração do Centro Histórico, atrás do Paço Municipal, antiga sede da prefeitura; ao lado do prédio do INSS, hoje ocupado por um movimento social; e próximo ao Mercado Público.
Princípio de incêndio em janeiro
Apesar de Santos apontar que não há relação, a etapa de contratação iniciou após um incidente em janeiro de 2025 interromper as atividades presenciais do prédio. No dia 27 de janeiro, um ar-condicionado localizado no 12º andar, onde funciona a Procuradoria-Geral do Município (PGM), teve um princípio de incêndio, e o prédio precisou ser evacuado.
— Foi em um circuito de ar-condicionado com mau contato de fiação no disjuntor. Não chegou a pegar fogo, foi aquela fumaça preta da fiação que foi derretendo. Não teve fogo — explicou o diretor.
O incidente, logo controlado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Rio Grande do Sul, aconteceu em um dia em que a energia do edifício estava em uma fase, devido ao furto de cabos. Por isso, boa parte dos servidores estava trabalhando em home office.
Depois disso, o prédio foi fechado para ter a rede elétrica vistoriada pela Defesa Civil e garantir o retorno do trabalho presencial.
O que será feito
De acordo com o detalhamento das engenheiras fiscais da obra, Eveline Pedott e Josieli Breitenbach, o processo inclui toda a reformulação do PPCI e atualização de equipamentos. Serão trocados, entre outros dispositivos considerados essenciais, itens como:
- alarmes de incêndio
- sinalização de emergência
- extintores
- hidrantes
- rampas de acesso
Além disso, o contrato também inclui o treinamento da brigada de incêndio do prédio, que é composta por funcionários do local. Esse grupo é responsável por orientar como as pessoas devem evacuar o edifício em situações de emergência, além de realizar as primeiras medidas de combate a um possível fogo.
Reforma prevista
Quem passa pelo Edifício José Montaury percebe que foram instalados alguns tapumes no entorno da estrutura. Apesar da placa da obra, eles não têm relação com as melhorias de adequação ao PPCI.
O diretor de Patrimônio explica que placas do revestimento externo caíram e que, enquanto a reforma dessa parte do prédio não começa, os tapumes foram instalados como uma medida de proteção. Tomas Goulart Holmer dos Santos detalha que o descolamento aconteceu em locais pontuais devido a uma ocorrência na parte interna do edifício.
— O que comprova que o prédio precisa mesmo passar por essa reforma que a gente está estruturando — comenta Santos.
Já foram contratados os desenvolvimentos de laudos hidrossanitários e das instalações elétricas e estrutural para a reforma, estimada em R$ 60 milhões. Ainda há a necessidade de definir o projeto, a partir dos resultados dos laudos, para depois realizar a execução da obra.
Com isso, a expectativa é de que a reforma inicie somente no segundo semestre de 2026. O diretor de Patrimônio ainda destaca que será necessário realocar as secretarias que atuam no prédio, pois ele deverá estar desocupado durante a reforma.
Atualmente, funcionam no local:
- Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria
- Secretaria Municipal da Fazenda
- Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
- Procuradoria-Geral do Município
- Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
A reforma será custeada parcialmente pelo Funpat e pelo financiamento Centro Mais.
Incêndios históricos
- Abril de 1979: pouco mais de três décadas depois da inauguração do edifício, um incêndio atingiu o 14º andar, onde funcionava a Câmara Municipal de Porto Alegre. As chamas destruíram o plenário, a sala da presidência, o salão nobre e os setores de imprensa e de taquigrafia do Legislativo. O caso aconteceu no dia 15, em um final de semana, e nenhuma pessoa ficou ferida.
- Abril de 1984: cinco anos depois, um outro acidente foi registrado no prédio, novamente em um dos andares da Câmara. Desta vez, o fogo atingiu o gabinete do então vereador Nei Lima, eleito pelo PDT, no 13º andar. A situação aconteceu no início da manhã e logo as chamas foram controladas, impedindo maiores danos. Novamente, ninguém ficou ferido.
