A permissão de uso de 2,7 mil metros quadrados pertencentes ao município está sendo leiloada pela prefeitura de Porto Alegre. Esse é o total da área dos cinco terrenos disponíveis no pregão, que recebe lances até as 8h59min de quinta-feira (13).
São espaços localizados em diferentes bairros da cidade e que não foram requisitados por nenhum órgão municipal. Todos os espaços podem ser explorados para fins comerciais e lucrativos.
— São endereços bons. Na Erico Verissimo, na Francisco Petuco. Na Silva Só, por exemplo, é uma esquina bem movimentada; apesar de ser um terreno pequeno, ele é bem movimentado, tem bastante gente que passa ali por baixo do viaduto, o pessoal pega ônibus. É para o tipo de comércio em que a pessoa que vence o leilão coloca um cachorro-quente, alguma coisa assim — comenta o diretor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), Tomas Holmer.
Conforme o edital da Smap, os valores que devem ser pagos mensalmente pelo uso do terreno vão desde R$ 697,99 a R$ 5.172,63.
Já os lances para ter a permissão de uso devem partir do dobro do valor mensal estipulado para a outorga. O mais baixo começa em cerca de R$ 1,4 mil.
Como participar
O leilão é voltado exclusivamente para pessoas jurídicas e, para participar, é necessário se cadastrar no Portal de Compras Públicas. A abertura das propostas ocorrerá às 9h de quinta.
A oferta feita no leilão não altera o valor que deverá ser pago mensalmente. Ele deve ser atualizado anualmente, a contar da data de assinatura do Termo de Permissão de Uso, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
As vencedoras poderão utilizar o respectivo terreno por tempo indeterminado.
Sem uso público
Os cinco terrenos que estão sendo leiloados pertencem à prefeitura, mas não possuem utilidade para os órgãos municipais. Além disso, eles também já foram leiloados à venda, mas não houve interessados.
— Antes de lançarmos o leilão, eu faço uma rodada na prefeitura toda para ver se alguém tem interesse. Eu pergunto lá para a Secretaria da Saúde, para a Educação, Esporte e Lazer etc. para ver se alguém tem interesse no uso da área do município — explica Holmer.
Em vez de deixar os terrenos parados, a Smap optou pelo leilão de outorga. A ideia não é só aumentar os recursos do Fundo do Patrimônio do Município (Funpat), que é utilizado para manutenção e reforma de prédios públicos, mas também garantir que os espaços sejam cuidados, limpos e tragam mais segurança para a comunidade do entorno.
