O Ministério Público abriu procedimento para averiguar a compra de um edifício por R$ 19 milhões pela prefeitura de Porto Alegre. O prédio de oito andares fica na Rua Sete de Setembro, no Centro Histórico, e pertence à Aegea, empresa que controla a Corsan.
O imóvel, conhecido como "Edifício Fundação Corsan", está sendo adquirido para abrigar a nova sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM), órgão jurídico da administração.
A informação sobre a compra foi revelada pelo jornalista Gabriel Jacobsen, de Zero Hora, na semana passada. Depois disso, a vereadora Natasha Ferreira (PT) levou o caso ao MP.
Diante da representação da vereadora, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Capital pediu informações ao governo municipal sobre a compra. Não foi estipulado prazo para resposta.
O plano da prefeitura é de que a aquisição seja bancada com dinheiro do caixa e também com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da PGM, que é formado por honorários devidos aos procuradores nas ações judiciais vencidas pelo município.
De acordo com a PGM, o espaço ocupado atualmente, na sede da prefeitura, tem problemas estruturais. O procurador-geral do município, Jhonny Prado, afirmou que a compra foi enquadrada como dispensa de licitação em razão das peculiaridades do imóvel.
