O Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (Dmae) lançou licitação para obras de reparo e melhorias em quatro Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps). Conhecidos como casas de bombas, esses equipamentos drenam a água da chuva para o Guaíba.
Fazem parte do lote as casas de número 17 e 18, no Centro Histórico, a 20, que atende o bairro Menino Deus e a 12, que fica na Vila Minuano, no Bairro Sarandi. O edital, publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (17), estipula a abertura das propostas para o dia 11 de dezembro.
A previsão é de que as obras comecem no início de janeiro e durem 12 meses.
De acordo com o diretor-geral do Dmae, Vicente Perrone, a principal alteração na estrutura das casas de bombas será a elevação do nível dos quadros de comando e de geradores para uma altura entre seis e sete metros, para que os equipamentos mantenham funcionamento em episódios de cheia na Capital.
— Haverá uma estrutura ao lado das casas de bombas, onde vão ficar os motores, os geradores e os quadros de comando — diz Perrone.
As obras nessas quatro casas de bombas têm custo estimado em R$ 51,1 milhões. Desse valor, R$ 38,9 milhões serão aportados pelo Funrigs, fundo da reconstrução administrado pelo Estado. O restante será via contrapartida da prefeitura.
Contenda judicial
Essa é a segunda vez que a prefeitura lança a licitação para esse lote de casas de bombas. O primeiro edital foi anulado pelo Dmae, que avaliou que o formato anterior limitava a concorrência.
Insatisfeito, o consórcio que havia vencido o certame recorreu à Justiça. Em outubro, o Tribunal de Justiça acolheu os argumentos da prefeitura e confirmou a validade da revogação.
Outros lotes
Já está em andamento outra concorrência pública para as casas de bombas 5, 6, 8 e 10. Elas atendem, respectivamente, os bairros Humaitá, Anchieta, Vila Farrapos e Sarandi. A abertura das propostas para esse lote deverá ser feita no dia 24 de novembro.
Para os próximos meses, estão previstos outros três lotes de obra. Ao todo, segundo Perrone, 18 casas de bombas passarão por obras de melhoria.
