— Nunca foi tão rápido, né?
A frase da vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), vereadora Cláudia Araújo (PSD), sintetizou a última sessão da comissão, instaurada na Câmara Municipal de Porto Alegre. Esvaziada pela ausência de vereadores da oposição, o quórum foi garantido por sete vereadores da base governista, que aprovou o relatório final nesta quinta-feira (16).
Entre a abertura da sessão, verificação de quórum, aprovação de atas e do relatório final, transcorreram exatos dois minutos — entre 9h47min e 9h49min. Sem a presença da presidente da comissão, vereadora Natasha Ferreira (PT), os trabalhos foram presididas pela vice. O teor do relatório final, sob responsabilidade do vereador Rafael Fleck (MDB), havia sido apresentado na segunda-feira.
— A credibilidade é para quem tem presença e está trabalhando na Câmara de Vereadores. Se por motivos políticos ou particulares eles não permaneceram na sessão de aprovação, que estava colocada há muito tempo, é da responsabilidade de cada vereador — disse Fleck.
Em nota, Natasha Ferreira disse que pediu o cancelamento do encontro desta quinta-feira "em razão dos episódios de violência institucional ocorridos ontem (quarta-feira) na Câmara Municipal de Porto Alegre, com o uso de bombas, disparos de balas de borracha e agressões que atingiram vereadores da oposição".
A presidente do colegiado afirmou ainda que "a decisão não é individual, mas foi tomada em conjunto com toda a bancada de oposição, que decidiu se retirar da votação e não participar da sessão, entendendo que não há condições físicas, políticas nem institucionais para o andamento normal dos trabalhos".
O que diz o relatório
O relatório final responsabiliza a União por falhas no sistema de proteção contra enchentes de Porto Alegre. A principal conclusão foi que a União não forneceu suporte técnico e financeiro ao município após a extinção do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), que operava o sistema de proteção até a década de 1990. O documento também concluiu que não há "sucateamento" ou desmonte do Dmae, tese que embasou a criação da CPI.
O relatório propõe o indiciamento do empresário Luiz Augusto França Pinto, ex-diretor de uma terceirizada que prestou serviços ao Dmae. Também recomendou investigações sobre a conduta do vereador Gilvani, o Gringo (Republicanos), alvo de pedido de cassação na Câmara.
Segundo o relator, as conclusões da CPI serão encaminhadas ao Ministério Público do Estado e ao Ministério Público Eleitoral.
Oposição da presidente
Em coletiva de imprensa após a sessão, Natasha também criticou o relatório apresentado.
— O relatório da base não fala do mote da CPI, que é corrupção, negligência e desmonte. Fala sobre o governo federal, cita o fim do DNOS e sobre o vereador Gilvani, mas diz que a gestão pública municipal não teve culpa nenhuma. A gente precisa lembrar que teve alerta, que eles estavam asfaltando o trilho das comportas. Nunca teve manutenção e teve uma diminuição do quadro de funcionários. O caixa do próprio Dmae foi utilizado em contratos de emergência — expressou.
