A prefeitura de Porto Alegre adquiriu um edifício inteiro, no Centro Histórico, onde será instalada a nova sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM), órgão jurídico da administração. O custo da operação foi de R$ 19 milhões.
O novo prédio da prefeitura fica na Rua Sete de Setembro, números 639 e 641. De acordo com a documentação de confirmação da compra, o local é conhecido como "Edifício Fundação Corsan".
A compra da edificação de oito andares será feita, em parte, com dinheiro do caixa geral da prefeitura e, em parte, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da PGM. De acordo com o procurador-geral do município, Jhonny Prado, ao menos 60% do valor sairá do fundo da PGM, formado por honorários devidos aos procuradores em ações judiciais vencidas pela prefeitura e que não poderiam ser usados em políticas públicas.
— Essa verba é privada, não vem de recursos que seriam destinados a outras políticas públicas. É uma verba constituída exclusivamente de honorários e só pode ser utilizada para o reaparelhamento da PGM — aponta o procurador-geral.
A mudança deve ser concluída até o final do primeiro semestre de 2026.
Motivos da mudança
De acordo com Prado, a PGM precisa de uma nova sede, visto que os quatro andares atualmente ocupados pelo órgão no prédio da prefeitura, o Edifício José Montaury (atrás do Paço Municipal), têm problemas estruturais e não comportam todos os servidores. Atualmente, entre procuradores, servidores, CCs, residentes e estagiários, são 329 pessoas atuando na PGM.
— Chegamos a reformar alguns andares do prédio atual com recursos dos honorários, mas o espaço já não comporta a estrutura necessária. A nova sede vai permitir reunir toda a Procuradoria em um único local — diz Prado.
O procurador-geral também promete ampliar o trabalho presencial de procuradores e servidores da PGM quando a nova sede for inaugurada.
— Essa é a tendência que a gente está alinhando com o que tem sido feito nos escritórios de advocacia. Não vou dizer que 100% presencial agora ou como vai ser isso, mas a ideia é ter uma estrutura para que esse trabalho híbrido vá, cada vez mais, sendo incorporado para um trabalho presencial dos procuradores — acrescenta Prado.
Além da PGM, parte dos andares do edifício deve abrigar outras estruturas da prefeitura, como a Diretoria de Licitações e Contratos (DLC), atualmente instalada em prédio alugado.
