Em obras desde 2022, o Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico, está perto de ser entregue aos porto-alegrenses. A prefeitura promete finalizar os trabalhos em dezembro deste ano e liberar a passagem para pedestres na sequência. Para movimentar a região, é esperado que os espaços das lojas na estrutura voltem a ser ocupados — e, se depender da atual gestão municipal, isso ocorrerá pelas mãos da iniciativa privada.
Em 15 dias, a prefeitura lançará um edital de licitação para repassar a administração de todas as lojas do viaduto para uma empresa. A escolhida pagará um aluguel mensal para obter o Termo de Permissão de Uso (TPU) dos 31 espaços comerciais. Depois, poderá abrir negócios dentro das lojas ou sublocar para outras marcas.
— Não é papel da prefeitura ficar cobrando aluguel de várias lojas. Não queremos ganhar dinheiro com o viaduto. Queremos que tenha vida, presença de pessoas, que seja um ponto de referência para o turismo, para a cultura e para a economia criativa — diz Cezar Schirmer, secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos.
Vencerá a disputa pela administração do viaduto a empresa que oferecer o maior valor de outorga mensal (aluguel).
A prefeitura diz que ainda o município será responsável por cuidar da segurança e da iluminação da estrutura. Segundo Schirmer, está sendo estudado se, de fato, será instalado um posto da Guarda Municipal dentro de uma das lojas. A presença de agentes no local é um pedido da comunidade.
As possíveis atividades
Para elaborar o edital que repassará a gestão do Viaduto Otávio Rocha à iniciativa privada, foi feito, em parceria com o Sebrae-RS, um estudo de viabilidade econômica da estrutura. Schirmer afirma que a ideia é preencher os pontos com lojas de gastronomia e serviços, como bistrôs, cervejarias e floriculturas.
Os espaços sobre o viaduto, onde hoje ficam os bares Justo e Tutti Giorni, não entrarão no pacote, já que fazem parte de prédios privados.
O tempo de duração da TPU ainda está sendo definido, informa a Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Mesmo que não vá fazer a gestão das lojas, a prefeitura já procurou interessados em assumir as lojas. As conversas aconteceram com administradores de "food-halls" (praças de alimentação com mais de um restaurante) de Porto Alegre, inclusive um do Centro Histórico.
Para atrair essas empresas e valorizar a nova imagem do viaduto, a prefeitura vai retirar as vagas de carro e as paradas de ônibus que existiam junto à estrutura. No lugar, serão colocados parklets, que são deques de madeira onde restaurantes colocam mesas e cadeiras para clientes consumirem na calçada.
Como estão as obras
O foco atual da obra está na Rua Duque de Caxias, onde o pavimento está sendo trocado. Essa parte dos trabalhos não estava prevista originalmente. No entanto, foi necessário incluir a impermeabilização da estrutura devido a infiltrações que vinham da parte alta do viaduto.
Partes do piso instalado nas escadarias apresentaram defeito e precisaram ser trocadas. Essa troca não tem ocasionado custo a mais, mas gerou queixas por parte dos comerciantes que atuam na parte de cima do viaduto. O trabalho está sendo executado pela empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia.
Antes mesmo de finalizar a obra, vândalos já começaram a incomodar. No mês passado, invadiram a obra e quebraram as paredes de vidro das escadarias internas. Por outro lado, ainda não há pichações na estrutura, um dos problemas mais enfrentados antes da revitalização. O combate a eventuais rabiscos será feito com limpeza, já que as paredes agora contam com camadas de uma tinta "antipichação".
A obra está custando R$ 19,2 milhões aos cofres públicos. Em novembro de 2022, quando a restauração começou, a prefeitura previa investir R$ 13,7 milhões. Originalmente, os trabalhos deveriam ter sido finalizados em maio de 2024.
Projetos para o Centro
O anúncio do repasse do Viaduto Otávio Rocha à iniciativa privada foi feito em um evento na Catedral Metropolitana de Porto Alegre, em que a prefeitura apresentou, nesta quarta-feira (14), soluções para a retomada econômica do Centro Histórico. Compareceram ao encontro empresários, políticos e líderes de entidades. Entre as principais queixas levantadas por eles estão: calçadas esburacadas, falta de iluminação e sujeira no bairro. Como resposta, o poder público promete tirar obras importantes do papel via financiamentos com bancos internacionais.
