Inicialmente previsto para ocorrer nesta quarta-feira (15), o debate legislativo sobre o projeto de lei para concessão do Dmae pode ser adiado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O principal fator que deixa incerta a data de votação do projeto de lei é que a prefeitura segue articulando politicamente para tentar ampliar o apoio entre vereadores aliados.
Além disso, a Câmara já está debatendo o projeto de lei de alteração do código de limpeza da cidade, proposta que tem gerado polêmica e mobilizado a categoria de recicladores. Pelo teor polêmico, este texto pode ter discussão ampliada nesta quarta, reduzindo o tempo para análise do projeto de concessão do Dmae.
Além disso, a prefeitura analisa ainda colocar em votação outro projeto de lei antes do texto sobre o Dmae. Trata-se de uma proposta que altera cargos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Se esse projeto for priorizado, a tendência é que a proposta do Dmae nem entre em discussão nesta quarta.
A prefeitura avalia, nos bastidores, ter maioria para aprovar a proposta de concessão parcial do Dmae à iniciativa privada. Contudo, como a maioria, neste momento, é discreta, os articuladores políticos do Paço Municipal seguem atuando para ampliar o convencimento de aliados.
— Estamos construindo com alguns vereadores da base emendas ao projeto. Mas nós já temos votos suficientes para aprovar o projeto de lei de concessão do Dmae. Em uma discussão longa, em um projeto assim, é preciso ter uma boa margem — diz o vereador Marcos Filipe (Cidadania), vice-líder do governo Melo na Câmara.
— Temos os votos para aprovar — reforça a vereadora Claudia Araújo (PSD), diretamente envolvida neste debate
Nos casos em que não for possível convencer os aliados, estão sendo construídos acordos partidários para que os vereadores titulares se licenciem e abram espaço para os suplentes votarem favoravelmente ao texto.
A oposição promete utilizar todo o tempo possível de debate das emendas e do texto principal, para desgastar o governo e buscar apoio para as críticas ao projeto de lei.
— Vamos utilizar o tempo previsto para discutir emendas e o texto principal. Acho que o projeto do Dmae levará duas semanas de discussão até ser votado. E os vereadores aliados do governo que tem bases mais periféricas serão expostos porque qualquer falta de água nessas regiões, no futuro, será associada a eles — diz a vereadora Natasha Ferreira (PT).
A proposta da prefeitura prevê entregar a uma empresa privada a distribuição de água e o tratamento de esgoto da cidade. O texto mantém com a prefeitura a captação e o tratamento de água, a drenagem urbana e os sistemas de proteção contra cheias.
Conforme a Câmara e a prefeitura, para aprovar a proposta, é preciso maioria absoluta, isto é, 18 votos dos 35 vereadores.
