Vencida a discussão sobre a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), a revisão do Plano Diretor pode entrar na ordem do dia da Câmara de Porto Alegre ainda este ano. A articulação para a votação da matéria tem protagonismo da presidente do Legislativo, Comandante Nádia (PL), e aval do prefeito Sebastião Melo.
Protocolada em 12 de setembro, a revisão foi dividida em dois projetos: um que atualiza a legislação do Plano Diretor e outro que cria a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), em que foram incluídas as regras para construção na cidade. Juntos, os textos têm 106 páginas e 344 artigos, além de diversos anexos.
A expectativa inicial era de uma tramitação extensa — a última revisão, datada de 2009, permaneceu mais de dois anos na Câmara antes da votação.
Essa perspectiva, entretanto, foi alterada, sobretudo em razão de articulações conduzidas pela presidente da Câmara. Nádia já expressou em mais de uma oportunidade o desejo de pautar a revisão ainda em 2025, cogitando inclusive convocar sessões extraordinárias para a votação.
A vereadora tem apoio público de Melo para levar a pretensão adiante.
— A decisão é da presidente e dos líderes, mas eu ficaria muito satisfeito se votasse neste ano — disse o prefeito na última semana.
PLANO DIRETOR
Calendário
A Câmara marcou audiência pública voltada à discussão dos projetos para o dia 4 de novembro. Três dias depois, será encerrado o Fórum de Entidades, espaço consultivo em que organizações da sociedade discutem as propostas.
Por fim, a comissão especial criada para analisar a revisão do Plano Diretor apresentará relatório final até o dia 1º de dezembro.
Com essas etapas cumpridas, os projetos poderão ser incluídos na pauta de votações do plenário da Casa.
