Chegou ao fim a ação judicial movida pela prefeitura de Porto Alegre contra 57 famílias que resistiam em sair de parte do dique de proteção do bairro Sarandi, na Zona Norte. Eram pessoas que residiam em um dos trechos que rompeu na enchente de 2024, na Rua Aderbal Rocha Fraga.
Em decisão do último dia 9 de outubro, o juiz Mauro Evely Vieira de Borba, do Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 do Tribunal de Justiça, destacou a saída pacífica das últimas famílias no início de julho, levando, agora, ao esgotamento do recurso judicial. A ação de reintegração de posse havia sido protocolada em março. O impasse chegou a levar à suspensão da demolição de casas.
Advogado que defendeu as famílias na ação, Ernani Rossetto Juriatti disse que não pretende recorrer da decisão. Ele salienta que, apesar da saída pacífica, há famílias ainda no aguardo de uma residência definitiva.
— Esse processo serviu para demonstrar que não tem como o município dar um tempo de 60 dias para as pessoas escolherem casas dentro do programa (em referência ao Compra Assistida, do governo federal), visto que parte das pessoas saiu para ficar em abrigos. O ideal para agilizar futuras remoções deve ser a soma dos benefícios da União com o municipal e ter mais flexibilidade com as casas escolhidas — afirma o advogado.
A espera pela liberação da casa nova
É o caso da dona de casa Solange Avelhaneda, que residiu por cerca de 30 anos na Rua Aderbal Rocha Fraga. Inscrita no Compra Assistida, ela iniciou as buscas por uma nova casa em janeiro deste ano. Porém, uma vistoria da Caixa Econômica Federal vetou o imóvel escolhido — uma casa no bairro Mário Quintana, na Zona Norte — por problemas na caixa d'água, segundo a dona de casa.
Com o marido e a filha de cinco anos, a família reside desde junho em um dos módulos residenciais provisórios disponibilizados pelo governo do Estado e pela prefeitura no próprio bairro Sarandi. Inicialmente, a casa improvisada foi destinada a famílias abrigadas no pico da enchente no Centro de Acolhimento Humanitário do Centro Vida, mas também passou a receber famílias do dique.
Solange Avelhaneda diz que o módulo "surpreendeu" positivamente, mas destaca a insegurança e a ação de criminosos na região.
— Eles (os ladrões) arrombaram o meu outro módulo, já que eu tinha ganhado dois para guardar as coisas. Ultimamente, em módulos de outras pessoas, eles fizeram uma limpa. Então, eu não posso sair de casa. Se o meu marido sai, eu não saio. Ou, se eu saio, ele não pode sair — relata a dona de casa.
A moradora do Sarandi diz que conseguiu encontrar uma casa definitiva no bairro Rubem Berta, aprovada pela vistoria da Caixa Econômica Federal. O contrato já foi assinado. Agora, a família aguarda a liberação do dinheiro pela instituição financeira para pegar a chave.
Cronograma das obras no dique
O trecho do dique do Sarandi atualmente em reparos possui 300 metros de extensão. Além da recuperação dos pontos danificados, a estrutura está sendo reforçada, passando a ter uma altura de 5,8 metros, a cota da enchente histórica.
Segundo o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), a obra ocorre por meio da compactação de camadas de argila. Ainda nesta semana, deve ser iniciada a colocação de geogrelhas para o reforço da fundação nos dois pontos em que o dique apresentou rompimento em 2024.
A obra de reconstrução vai até meados do mês que vem, a depender das condições climáticas. Uma outra frente de trabalho ainda será necessária. Ela abrangerá mais dois quilômetros do dique, porém também depende de retirada de famílias e ainda não tem data definida para início.
