A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (6) a criação de cotas para pessoas trans em concursos públicos municipais. O projeto foi aprovado por 17 votos a 11.
A proposta apresentada pela vereadora Natasha Ferreira (PT) cria reserva de vagas para travestis, transexuais e pessoas não binárias nos concursos. A regra valerá para todos os certames da prefeitura e de empresas públicas municipais.
O texto original estipulava 5% de cotas para trans. No entanto, a vereadora fez acordo com a base do governo para aprovação de emenda que reduziu o índice para 1%:
— Essa é uma política que já existe no Estado e tem se mostrado assertiva. Ninguém perdeu vaga para as pessoas trans. Pelo contrário, as pessoas trans passaram a estar em espaços em que elas não estiveram — disse Natasha.
O projeto determina que a autodeclaração será o critério principal para identificação da identidade de gênero, com possibilidade de verificação por comissões de heteroidentificação.
A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo (MDB).
Como votaram os vereadores
A favor:
- Aldacir Oliboni (PT)
- Alexandre Bublitz (PT)
- Atena Roveda (PSOL)
- Cláudia Araújo (PSD)
- Gilson Padeiro (PSDB)
- Giovani Culau (PCdoB)
- Grazi Oliveira (PSOL)
- Idenir Cecchim (MDB)
- Jonas Reis (PT)
- Juliana de Souza (PT)
- Karen Santos (PSOL)
- Marcelo Bernardi (PSDB)
- Natasha Ferreira (PT)
- Pedro Ruas (PSOL)
- Rafael Fleck (MDB)
- Roberto Robaina (PSOL)
- Vera Armando (PP)
Contra:
- Alexandre Bobadra (PL)
- Comandante Nádia (PL)
- Coronel Ustra (PL)
- Hamilton Sossmeier (PODE)
- Jessé Sangalli (PL)
- Marcos Felipi (Cidadania)
- Mariana Lescano (PP)
- Mauro Pinheiro (PP)
- Psicóloga Tanise Sabino (MDB)
- Ramiro Rosário (NOVO)
- Tiago Albrecht (NOVO)
🟡 Não votaram:
- Carlo Carotenuto (Republicanos)
- Gilvani o Gringo (Republicanos)
- Giovane Byl (PODE)
- José Freitas (Republicanos)
- Moisés Barboza (PSDB)
*Márcio Bins Ely (PDT) estava na presidência e votaria apenas em caso de empate. Erick Dênil (PCdoB) está em licença-saúde.
