A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou nesta quarta-feira (6) a comissão especial que vai analisar a revisão do Plano Diretor, lei que regula o desenvolvimento urbano da Capital. A solenidade foi marcada pelo protesto dos vereadores de oposição, que se retiraram no meio da reunião.
Com 14 integrantes, a comissão foi formada por nove vereadores governistas e cinco da oposição. A distribuição respeita o critério de proporcionalidade do Legislativo, no qual a oposição tem um terço das cadeiras.
A contenda se estabeleceu na distribuição das funções dos parlamentares na comissão especial. Os vereadores aliados ao governo reservaram à esquerda uma vice-presidência e uma das sete relatorias especiais.
Os oposicionistas queriam pelo menos duas relatorias, alegando que seria a distribuição justa diante do tamanho das bancadas da Casa. Como o pedido não foi acolhido, a oposição se retirou da reunião.
Diante do gesto, os governistas escalaram todos os postos: os dois vice-presidentes e os sete relatores temáticos.
— Mais uma vez, a base do governo Melo optou pelo caminho antidemocrático. Se nosso tamanho fosse respeitado, teríamos direito a ao menos duas relatorias. É mais uma evidência da tentativa de diminuição política da oposição, que expressa uma opinião divergente daquilo que Melo quer com o Plano Diretor — disse Giovani Culau (PCdoB), que comandou a debandada.
Proponente da comissão, o vereador Idenir Cecchim (MDB), líder do governo Melo na Câmara, será o presidente do colegiado. A relatoria-geral ficará com Jesse Sangalli (PL).
Após a reunião, Cecchim minimizou a reação dos opositores.
—Foi uma opção da oposição se retirar. Nós oferecemos a segunda vice-presidência e uma relatoria importantíssima, que é o desenvolvimento econômico. Não sei qual a intenção da oposição, mas é lógico que seria interessante que eles tivessem participado — afirmou.
As reuniões do colegiado vão começar depois que o projeto for protocolado na Câmara, o que está previsto para o final de agosto. Antes, no próximo sábado (9), ocorre a audiência pública sobre o projeto, no Auditório Araújo Vianna. Mais de duas mil pessoas já se inscreveram para participar.
Como foram distribuídas as vagas na comissão especial
Presidente: Idenir Cecchim (MDB)
Relator-geral: Jessé Sangalli (PL)
Primeiro vice-presidente: Moisés Barboza (PSDB);
Segundo vice-presidente: Márcio Bins Ely (PDT)
Relatorias temáticas
Desenvolvimento Social e Cultural: Cláudia Araújo (PSD)
Ambiente Natural: Ramiro Rosário (Novo)
Patrimônio Cultural: Márcio Bins Ely (PDT)
Mobilidade e Transporte: José Freitas (Republicanos)
Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana: Marcos Felipi (Cidadania)
Desenvolvimento Econômico: Moisés Barboza (PSDB)
Gestão da Cidade: Mauro Pinheiro (PP)
