Apenas metade dos 3,1 mil participantes inscritos compareceu à audiência pública marcada para discutir a revisão do Plano Diretor da Capital neste sábado (9), no auditório Araújo Vianna, mas o barulho gerado nas fileiras de assentos se assemelhou ao de uma plateia lotada.
Após uma rápida batalha judicial ocorrida na véspera, quando liminares suspenderam e reconfirmaram a realização do evento, o encontro reuniu um público que, apesar de menos numeroso do que o esperado, com 1,5 mil pessoas, se mostrou tão dividido como ruidoso.
A audiência foi aberta oficialmente às 10h e, desde o começo, foi marcada por uma sonora polarização de opiniões.
Um dos pontos polêmicos foi a estratégia elaborada pela prefeitura de estimular a densificação de certas áreas da cidade pela flexibilização da altura de prédios — que poderiam chegar a 130 metros — e pela diminuição dos recuos ao redor das edificações.
Aplausos, vaias e manifestações
A manifestação inicial do prefeito Sebastião Melo foi recebida por um misto de aplausos, vaias e exibição de faixas e cartazes de protesto como "Plano Diretor ou plano de negócios?" e "Cadê os quilombolas e indígenas no Plano Diretor". Em um determinado momento, Melo parou de falar por alguns segundos em razão do barulho.
— Para mim, a vaia é o aplauso de quem não concorda (...). Defendo uma cidade melhor e uma vida melhor — afirmou o prefeito.
A mesma recepção tumultuada foi dada ao titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, e à presidente da Câmara de Vereadores, Comandante Nádia (PL).
Bremm conduziu em seguida uma apresentação detalhada da proposta de revisão da lei municipal, que antecedeu a abertura do palco, à tarde, para manifestações dos participantes inscritos.
A partir das 14h, os trabalhos foram retomados com uma presença ainda mais modesta do público nas cadeiras. Houve 136 inscritos para fazer críticas, elogios ou sugestões à minuta da revisão por um tempo de dois minutos para cada participante — o que estendeu os debates para além do horário de encerramento, previsto para 17h45min.
— O projeto não está pronto para ir à votação. Quais os dados de infraestrutura que sustentam os parâmetros de adensamento propostos? Grandes edificações têm impactos ambientais significativos — argumentou o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda.
PLANO DIRETOR
Em favor da proposta municipal, o participante Arthur Dias Duarte declarou:
— O lugar que mais cresceu em Porto Alegre nos últimos anos foi a zona rural. Temos de densificar os bairros centrais.
Houve momentos de acirramento dos ânimos. O ambientalista Paulo Brack se irritou porque o tempo usado para se apresentar foi descontado dos dois minutos destinados a todos os inscritos. Mesmo com o microfone já desligado, seguiu reclamando aos gritos com a mesa diretora comandada por Germano Bremm, sob novas vaias e aplausos do restante da plateia formada por representantes de entidades sociais e empresariais, gestores e servidores de órgãos municipais, políticos, arquitetos, urbanistas e cidadãos em geral.
— Vocês são o retrocesso — afirmou o vereador Jonas Reis (PT) aos defensores do novo plano, ao que foi chamado de "vagabundo" por um homem em uma das primeiras fileiras de assentos.
— O adensamento é uma forma de preservação de áreas ambientalmente sensíveis de Porto Alegre — argumentou o advogado Eduardo Citolin.
Uma guerra de gritos se instalou na plateia durante boa parte das discussões: a parcela do público contrária à minuta da prefeitura gritava "retira, retira!", pedindo a retirada do projeto atual da pauta a ser enviada à Câmara Municipal. Já os defensores da proposta passaram a fazer uma contagem regressiva, aos gritos, nos segundos finais das falas dos opositores: "três, dois, um!", seguida então por mais vaias.
A cada bloco de 20 manifestações, os representantes da prefeitura que compunham a mesa coordenadora respondiam aos questionamentos feitos pelos inscritos naquele intervalo.
No final da tarde, já diante de uma grande maioria de cadeiras vazias, indígenas cobraram maior protagonismo na legislação.
— Nos respeitem. Demarquem as nossas terras — cobrou Iracema Nascimento, ao lado de uma faixa em favor de indígenas e quilombolas.
O corpo técnico da Smamus sustentou que essas áreas estão contempladas no plano como pontos de interesse cultural, mas observou que demarcações são uma função federal, não do município.
Próximos passos
A partir de agora, a prefeitura vai analisar as contribuições e críticas reunidas na audiência pública, providenciar eventuais ajustes e remeter a minuta à Câmara Municipal.
O prefeito Sebastião Melo afirmou que espera encaminhar à proposta aos vereadores no máximo em setembro.
