Os proprietários do restaurante Casa Vivá, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre, estão usando as redes sociais para questionar uma vistoria realizada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Porto Alegre na sexta-feira (22). A prefeitura diz que o local não foi interditado, apenas vistoriado, e que será instaurado um processo administrativo para apurar supostos excessos.
Em pelo menos sete vídeos publicados no Instagram, os sócios alegam que fiscais invadiram o espaço — pois teriam entrado sem se identificar —, danificaram equipamentos e usaram de "arbitrariedade" e "conduta abusiva" durante a ação.
Eles citam ainda que cerca de 500 quilos de alimentos foram inutilizados. Parte do montante, ainda segundo eles, ficou irregular após ser retirada de uma câmara de refrigeração e permanecer exposta durante a vistoria.
A empresa afirma que ingressará com um processo judicial contra a prefeitura e apresentará uma denúncia administrativa contra a equipe da Vigilância Sanitária.
Em nota à reportagem, a prefeitura afirmou que a vistoria foi realizada após três denúncias registradas anonimamente no canal 156. Durante a ação, segundo a nota, foram identificadas "irregularidades" que resultaram na "inutilização de alimentos que estavam em estoque".
O município diz ainda que será instaurado um processo administrativo sanitário, com direito à ampla defesa do estabelecimento, além de um processo interno para apurar a denúncia de suposto excesso na ação (leia a íntegra abaixo).
Prejuízo de R$ 50 mil
Em entrevista à reportagem da Zero Hora neste domingo (24), o proprietário Cristian Silva afirmou que a empresa teve um prejuízo de cerca de R$ 50 mil após a vistoria, entre alimentos inutilizados — como carnes, queijos e purês —, mobiliários e equipamentos danificados durante a ação.
— O que eles cometeram aqui foi um abuso de poder. O sentimento é de assalto só que mais grave, porque o assalto foi feito pelo poder instituído. As pessoas que eram para estar fazendo o trabalho delas estavam aqui destruindo. Eles danificaram o piso da casa, nossa mesa. A câmara fria ficou seis horas com a porta aberta, porque eles não deixavam fechar, o que resultou na queima da central da câmara fria — afirmou Silva.
Silva também relatou que funcionários que estavam no local no momento da inspeção teriam sido intimidados pelos fiscais, o que teria causado "prejuízo emocional" à sua equipe.
Segundo o empresário, a empresa, onde funciona também um bar, uma queijaria e uma loja de vinhos, recebe equipes da vigilância sanitária desde 2020, quando o estabelecimento foi aberta inicialmente na Rua Dinarte Ribeiro. O empreendimento seguiu recebendo a vigilância a partir de 2023, quando se mudou para um casarão da década de 1940, situado no mesmo bairro. Durante esses cinco anos de atuação, no entanto, nunca havia lidado com uma abordagem assim, considerada por ele "criminosa".
Confira uma das manifestações nas redes sociais:
O que diz a prefeitura
"A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde, realizou vistoria em estabelecimento no dia 22 de agosto, a partir de três denúncias registradas no 156. A inspeção identificou algumas irregularidades e resultou na inutilização de alimentos que estavam em estoque.
Foram lavrados autos de infração e apreensão, e será instaurado Processo Administrativo Sanitário, garantindo ao estabelecimento o direito à ampla defesa. Também será instaurado processo interno para apurar denúncia de suposto excesso durante a ocorrência."
