Além de elevar a altura máxima dos prédios na maior parte da cidade, a proposta do novo Plano Diretor da prefeitura de Porto Alegre prevê a redução do espaçao entre as edificações. Conforme o projeto, será reduzido o recuo dos prédios com mais de 27 metros de altura.
Na maior parte dos casos, ao se construir uma edificação em Porto Alegre, é preciso garantir os chamados recuos laterais, de fundos e de frente — isto é, áreas livres, sem construções, até o limite de cada terreno.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) de Porto Alegre, a lei atual prevê que cada prédio deve ter no seu entorno (fundos e laterais) um recuo que varia entre 18% e 25% da altura da edificação.
Atualmente, ainda conforme a prefeitura, para edificações de até 27 metros, o recuo exigido é de 18% da altura do prédio. Para edificações de 27 metros a 42 metros, o recuo exigido é de 20% da altura do prédio. E para edificações com mais de 42 metros, hoje é preciso deixar recuos de 25% da altura do prédio.
A proposta da prefeitura é mudar a regra e exigir um recuo padrão de 18% da altura do prédio para todos os casos — acabando com os percentuais maiores de espaçamento.
PLANO DIRETOR
Para exemplificar: pelas regras atuais, um prédio de 40 metros de altura precisa manter recuos laterais e de fundos de 8 metros. Pelas novas regras, o recuo desse mesmo prédio cairá para 7m20cm.
A flexibilização dos recuos é mais acentuada para os "espigões" — os prédios mais altos da cidade. Pela regra atual, um prédio de 80 metros de altura precisa deixar 20 metros de recuos laterais e de fundos. Se o plano diretor da prefeitura for aprovado, esse espaçamento do prédio até o limite do terreno cairá para 14m40cm.
Objetivo da prefeitura é ampliar a área construída nos terrenos
Um dos objetivos da prefeitura com o novo Plano Diretor é incentivar o adensamento da cidade, ou seja, fazer com que mais pessoas morem e trabalhem nas áreas mais urbanizadas, com maior infraestrutura. Segundo a prefeitura, um dos principais caminhos para obter este resultado é permitir uma maior utilização de cada terreno, ampliando a altura dos prédios e reduzindo os espaços entre eles.
— Esse afastamento progressivo é prejudicial para a ocupação do terreno. Então, a gente propõe essa regra geral de 18%. O recuo de jardim poderá ser utilizado para comércio, fachada ativa, para os estímulos que a gente deseja — detalha Germano Bremm, secretário da Smamus.
A altura máxima dos prédios hoje em Porto Alegre é de 52 metros, mas são permitidos edifícios maiores nos chamados projetos especiais. A prefeitura propõe, no novo Plano Diretor, permitir prédios de até 130 metros, podendo haver edifícios ainda mais altos quando houver aprovação de um estudo de impacto de vizinhança. A prefeitura garante que essa figura jurídica que permite mais de 130 metros não terá fácil acesso.
— A única hipótese de eventualmente flexibilizar o padrão se chama estudo de impacto de vizinhança. É um regramento que a gente traz, mas aqui exige uma série de compatibilização, discussão em audiência pública, é um critério bastante rigoroso para eventual ultrapassagem da regra. Especificamente é para aeroporto, shopping center — diz Bremm.
Prejuízos à ventilação e à iluminação
A arquiteta e urbanista Clarice Misoczky de Oliveira, copresidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no RS, pondera que a redução dos recuos provoca prejuízos à ventilação e à iluminação de determinadas localidades.
— Qual é a preocupação que a gente tem? Vai aumentar muito a densidade construtiva. E a ausência de recuos faz com que exista menor ventilação e menor iluminação. Por isso que a gente vê também muitas áreas sem ventilação e insolação no centro, pela forma de ocupação do lote — analisa a especialista, também professora do Departamento de Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (Propur) da Faculdade de Arquitetura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Recuos de jardim também serão flexibilizados
O Plano Diretor proposto pela prefeitura também muda as regras para o chamado recuo de jardim, o afastamento que precisa ser respeitado da face frontal de cada prédio até o limite do terreno com o espaço público.
Conforme a prefeitura, a regra atual para o espaçamento na frente do prédio, hoje, é de 4 metros mais uma distância proporcional ao tamanho da edificação (18%, 20% ou 25% da altura do prédio). Em um prédio de 40 metros de altura, como regra, segundo a prefeitura, o recuo de jardim exigido hoje é de 12 metros.
A proposta da prefeitura prevê que o recuo de jardim seja reduzido para apenas 4 metros, retirando a metragem a mais que varia conforme a altura da edificação. Assim, pelo projeto, um prédio de 40 andares teria um recuo de jardim de 4 metros.
