A proposta elaborada pela prefeitura de Porto Alegre para a revisão do Plano Diretor permite a construção de prédios de até 130 metros no entorno da Arena do Grêmio e do estádio Beira-Rio, do Internacional. Essa será a maior altura permitida na Capital caso a proposta seja aprovada pelos vereadores sem modificações. Atualmente, na regra geral, o limite para edificações é de 52 metros.
A prefeitura dividiu a Capital em 16 Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs), cada uma com regras específicas de altura, recuos e permissão para funcionamento de atividades econômicas. Tanto a Arena, localizada no bairro Farrapos, quanto o Beira-Rio, que fica no Praia de Belas, foram enquadrados na ZOT 8, que permite a maior altura.
No caso da Arena, edificações construídas no entorno também estão sujeitas a restrições da Zona de Proteção do Aeroporto Salgado Filho. Por isso, os novos empreendimentos precisarão ser avaliados pelo Comando Aéreo Regional (Comar) antes do licenciamento na prefeitura.
O estádio do Grêmio faz parte da região do 4º Distrito, na qual todo o perímetro dos bairros Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo e Floresta está abrangido pela regra que permite a altura máxima.
No caso do Beira-Rio, a lógica da prefeitura é estimular construções maiores em regiões lindeiras à orla do Guaíba. Além do estádio do Inter, foram incluídos na regra dos 130 metros outros trechos do Praia de Belas e regiões do Centro Histórico e do bairro Cristal.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, a definição das regras não teve influência dos clubes esportivos.
— Os zoneamentos que estamos propondo refletem a infraestrutura, a leitura comunitária, a leitura técnica, nunca é acertado individualmente com um terrenista ou um clube. É fruto da característica do modelo de cidade que a gente está propondo — diz o secretário.
Bremm lembra ainda que a prefeitura vinha aprovando prédios maiores nas áreas enquadradas na ZOT 8, por meio de projetos especiais, com apresentação de estudo de viabilidade urbanística (EVU).
Para a copresidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no RS Clarice Misoczky de Oliveira afirma que "a liberação de índices é uma estratégia de valorização das regiões para o mercado imobiliário".
Antes de ser enviado à Câmara de Vereadores, o projeto do novo Plano Diretor será discutido em audiência pública no dia 9 de agosto, no Auditório Araújo Vianna. Mais de mil pessoas já se inscreveram para acompanhar o debate.
Torres do Beira-Rio
Do ponto de vista de regras urbanísticas, a permissão para prédios mais altos vai ao encontro da ideia do Inter de construir duas torres ao lado do estádio. A proposta, revelada em 2019 por Zero Hora, prevê que a maior das torres tenha justamente 130 metros de altura, mais de 3,5 vezes a altura do estádio.
Para que as edificações saiam do papel, entretanto, será preciso que a Câmara de Vereadores aprove uma alteração na lei que doou o terreno ao clube, datada de 1956, já que o repasse condicionou o uso da área para fins esportivos. Projeto de lei com esse teor tramita há seis anos e está parado na Câmara Municipal.
