O prazo para inscrições no edital de adoção do Viaduto da Conceição, em Porto Alegre, foi prorrogado pela segunda vez. Agora, as empresas interessadas podem se inscrever até o dia 25 de setembro. A data já havia sido adiada em julho, quando o vencimento foi estendido de 25 de julho para 25 de agosto.
A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) não divulga o número de candidatos inscritos, mas justifica que o adiamento foi realizado para atrair mais empresas.
Além da nova prorrogação, a prefeitura anunciou nesta terça (26) a instalação de uma base da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no local. A estrutura, que tem previsão de ficar pronta até a próxima terça (2), terá 180 metros quadrados e será formada por contêineres.
Com capacidade para até 60 guardas, a base será usada em atendimentos rápidos a ocorrências e também em ações planejadas e preventivas. O investimento total da obra é de R$ 534 mil. Segundo a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), responsável pelo edital, o reforço na segurança deve estimular a participação de empresas no processo.
Como funciona a adoção do trecho
As companhias que adotarem o Viaduto da Conceição poderão explorar até cinco operações comerciais — duas na Avenida Alberto Bins e três na Avenida Farrapos — sem pagamento de aluguel ao município. Em contrapartida, deverão manter o local limpo e iluminado.
O tamanho das estruturas varia de 170 a 240 metros quadrados, dependendo do ponto no viaduto.
A expectativa da prefeitura é de que os espaços sejam ocupados ainda em 2025. O prazo da adoção é de quatro anos, podendo ser renovado por mais quatro. Em caso de desistências, como aconteceu recentemente em outro viaduto da cidade, o adotante não paga multa.
Os interessados devem entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Parcerias, na Rua General João Manoel, 157, 13º andar, ou enviar proposta para o e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br.
Atividades que poderão operar no local:
- Comércio
- Serviços
- Lazer
Critérios de avaliação:
- Viabilidade técnica
- Impacto social, urbanístico e de segurança pública
- Celeridade na execução das contrapartidas
- Sustentabilidade econômica
- Inovação
- Comprometimento com manutenção do espaço
- Experiências anteriores
