Um dos objetivos declarados do projeto do novo Plano Diretor de Porto Alegre é permitir que mais pessoas residam próximas aos seus locais de trabalho. A premissa é de que, com os incentivos propostos, será possível reduzir o tempo de deslocamento e melhorar a qualidade de vida da população.
Diante dessa perspectiva, o plano elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) estimula a construção de prédios maiores e o adensamento elevado em áreas com infraestrutura urbana consolidada. São espaços com atendimento de serviços públicos, redes de saneamento equipadas e acesso a diferentes modais de mobilidade.
A formulação da prefeitura dividiu o mapa da Capital em 16 Zonas de Ordenamento Territorial (ZOTs), cada qual com regras urbanísticas específicas. As regiões com a permissão para construção de prédios mais altos foram incluídas na ZOT 8.
Com o novo plano aprovado, a estimativa da prefeitura é que 151.962 pessoas passem a residir nessas regiões em um prazo de 20 anos.
PLANO DIRETOR
Fazem parte da ZOT 8 as seguintes localidades:
- Centro Histórico
- Bairros do 4º Distrito (Floresta, Navegantes, Humaitá, São Geraldo e Farrapos)
- Parte do entorno da Orla do Guaíba (bairros Cristal e Praia de Belas)
- Margens de grandes avenidas, como Ipiranga, Carlos Gomes, Protásio Alves, Bento Gonçalves e Nilo Peçanha
O limite máximo de 130 metros valeria para prédios do Centro Histórico, 4º Distrito e em partes dos bairros Cristal e Praia de Belas. Já a altura de 90 metros seria para o entorno das avenidas estruturantes (veja no mapa).
Concentração da cidade
De acordo com o titular da Smamus, Germano Bremm, a projeção de 150 mil moradores considera tanto os terrenos com maior potencial construtivo, como os que hoje têm galpões ou edificações com até dois pavimentos, quanto a infraestrutura disponível para variáveis como mobilidade e saneamento.
— Do ponto de vista ambiental, é mais adequado que a gente concentre a cidade. Se você quer mais caminhabilidade, tem de revisar os padrões construtivos e permitir maior adensamento em determinado local, naturalmente onde tem infraestrutura, para ficarmos menos dependente da mobilidade. Hoje temos uma concentração maior de empregos nessa região central e moradias em bairros mais distantes — avalia Bremm.
A prefeitura considera que podem migrar para essas regiões tanto moradores de outras regiões da Capital quanto residentes em municípios da Região Metropolitana.
Espaço para crescer
A aposta do governo é de que, a partir de mudanças urbanísticas, é possível reter e, inclusive, agregar população no município. O secretário Bremm cita como exemplo a evolução do número populacional nos últimos anos.
A população da Capital caiu de 1.409.351 habitantes no censo de 2010 do IBGE, para 1.332.570 moradores no censo de 2022. No entanto, na estimativa populacional divulgada em 2024, o contingente subiu para 1.389.322 pessoas. Bremm atribui o crescimento às medidas adotadas pelo governo atual.
— Trazer mais população para essas regiões agrega uma capacidade de arrecadação maior, através da geração de riqueza dessas pessoas. Não só acreditamos (que a cidade volte a crescer) como já produzimos um resultado nesse sentido, de 2022 a 2024 — afirma o secretário.
Dúvidas sobre potencial de proposta
Por outro lado, a copresidente do do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no RS Clarice Misoczky de Oliveira cita dados do IBGE que demonstram a existência de mais unidades habitacionais do que moradores em Porto Alegre.
— Quem são essas 150 mil pessoas? Sendo que a cidade não tem crescimento populacional, tem decréscimo populacional — questiona.
A professora do Departamento de Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional (Propur) da Faculdade de Arquitetura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) acredita ser inviável a proposta de atrair 150 mil moradores para essas regiões.
— Com o custo do metro quadrado que está sendo vendido, as novas unidades habitacionais, eu acho impossível. Porto Alegre é uma das cidades, uma das capitais do Brasil com o maior custo do mercado imobiliário — diz Clarice.
Antes de ser enviado à Câmara de Vereadores, o projeto do novo Plano Diretor será discutido em audiência pública no dia 9 de agosto, no Auditório Araújo Vianna. Mais de mil pessoas já se inscreveram para acompanhar o debate.
